Resolucao - N° 5 de 19/04/2011
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: AUTORIZA A REALlZAÇAO DE PALESTRAS COM O TEMA "RESPONSABILIDADE SOCIAL E CIDADANIA" À CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto - N° 1970 de 19/04/2011
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
Decreto - N° 1971 de 19/04/2011
Ementa: Altera redação dos incisos do Artigo 1°, do Decreto nº 1.612, de 24 de agosto de 2006, modificado pelos Decretos nºs 1.668, de 6 de março de 2007; 1.749, de 21 de fevereiro de 2008; 1.769, de 20 de junho de 2008 e 1.889, de 2 de março de 2010.
Lei Municipal - N° 3119 de 19/04/2011
Autor: Jose Luis Serra
Ementa: Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Jardim São Nilo, com o nome de "LEONILDO FERNANDES~ conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3120 de 19/04/2011
Ementa: Altera as Tabelas de Referências, anexas a Lei 3.011, de 2 de março de 2010.
Lei Municipal - N° 3121 de 19/04/2011
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos cargos constantes da Lei 2.840/2008, alterada pelas Leis 2.853/2008 e 3.030, de 18 de maio de 2010, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3122 de 19/04/2011
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.112, DE 30 DE MARÇO DE 2011.
Lei Municipal - N° 3123 de 19/04/2011
Ementa: Dispóe sobre a alteração dos anexosI, II e III -da Lei na 2,977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos I, Ve VI -da Lei nº 3.040, de 10 de junho de 2010 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Lei Municipal - N° 3124 de 19/04/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1972 de 02/05/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor R$ 1.838.082,94
Resolucao - N° 6 de 03/05/2011
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇAO DE EXPOSIÇAO DE FOTOS ANTIGAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto - N° 1973 de 10/05/2011
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal, parte do Lote nº 6 (seis), Quadra 1-1, Loteamento Jardim Marajoara, objeto da matricula nº 33.644, necessária à implantação de Reservatório de Agua, para abastecimento do Jardim Marajoara.
Decreto - N° 1974 de 10/05/2011
Ementa: Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado "Jardim Noêmia"
Resolucao - N° 7 de 17/05/2011
Ementa: AUTORIZA O CUSTEIO DE TRANSPORTE AOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
Decreto - N° 1975 de 18/05/2011
Ementa: Decreta Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento da ex-diretora da Divisão de Administração VERA SAMPAIO MARQUES.
Lei Municipal - N° 3125 de 18/05/2011
Ementa: Altera redação do Inciso II, Artigo 1°, da Lei Municipal nº 2.705, de 23 de maio de 2007 ..
Lei Municipal - N° 3126 de 18/05/2011
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Decreto - N° 1977 de 23/05/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$10.000,00
Decreto - N° 1978 de 30/05/2011
Ementa: Dedara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal, da área de 58.851,33m2, da Gleba "A', desmembrada do Sitio Três Lagoas, visando a recuperação, conforme especifica.
Decreto - N° 1979 de 30/05/2011
Ementa: Convocação e definição de data para a 3ª Conferência Municipal de Saúde
<248249250251252>
Via Brasil Web Project