Decreto - N° 1987 de 18/07/2011
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Adequação da Receita Orçamentária pela instituição do SAAE
Lei Municipal - N° 3139 de 18/07/2011
Autor: Jose Carlos da Silva
Ementa: DENOMINA O TRECHO QUE LIGA A ESTRADA BASILIO VIEIRA DE GODOY, LOCALIZADA NO MUNICíPIO DE PEDREIRA/SP AO , MUNICIPIO DE MORUNGABA/SP, COM O NOME DE "OSWALDO CHIQUETTO RIZZO".
Lei Municipal - N° 3140 de 18/07/2011
Autor: Dario Gomes de Oliveira, Flávio Ferraz Avezum, José Albeerto CAmargo, José Luis Nieri, Mário Wilson Fratta, José Luis Serra e José Carlos da Silva
Ementa: Dispõe sobre denominação do Telecentro, localizado na , Vila Monte Alegre, com o nome de "JOSE MARCON FILHO"", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3141 de 18/07/2011
Autor: Flavio Ferraz Avezum e José Carlos da Silva
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO TOK DE BOLA", CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3142 de 18/07/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.933.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3143 de 18/07/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III - da Lei nº 2977, de 5 de novembro de 2009 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI -da Lei n° 3040, de 10 de junho de 2010 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Lei Municipal - N° 3144 de 19/07/2011
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.037, de 28 de agosto de 1998
Decreto - N° 1988 de 01/08/2011
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 860.000,00
Decreto - N° 1989 de 01/08/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Resolucao - N° 9 de 02/08/2011
Autor: Mesa da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Representação nos termos que especifica
Resolucao - N° 10 de 02/08/2011
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇAO. DA FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Resolucao - N° 11 de 02/08/2011
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS DIREITOS DAS• MULHERES DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ..
Lei Municipal - N° 3145 de 04/08/2011
Autor: JoséLuis Serra e José Luis Nieri
Ementa: Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da Família (PSF) do Jardim São Nilo com o nome de "LUIZ DE PAULA OLIVEIRA", conforme especifica.
Decreto - N° 1991 de 12/08/2011
Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.433, de 13 de abril de 2004, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal.
Decreto - N° 1992 de 12/08/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de RS 67,000.00
Decreto Legislativo - N° 6 de 16/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Decreto - N° 1993 de 22/08/2011
Ementa: Estabelece instruções acerca da movimentação de recursos federais transferidos por órgãos e entidades da Administração Pública Federal ao Municipio.
Lei Municipal - N° 3146 de 29/08/2011
Autor: Dario Gomes de Oliveira, Mário Wilson Fratta e José Luis Serra
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal, localizada no Parque Bela Vista, com o nome de "PRAÇA ARISTIDES MACHADO DE OLIVEIRA" (MACHADINHO)", conforme especifica.
Decreto - N° 1994 de 30/08/2011
Ementa: Reajusta Tarifas de Agua e Esgoto
Decreto - N° 1995 de 31/08/2011
Ementa: AbreCrédito Suplementar no valor de R$ 1.815.000,00
<250251252253254>
Via Brasil Web Project