Decreto - N° 1961 de 01/03/2011
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor do SAAE, de acordo com a Lei 2.579/06.
Decreto - N° 1962 de 01/03/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 324.937,00
Lei Municipal - N° 3108 de 14/03/2011
Ementa: Dispõe sobre a cessão de Bens Patrimoniais adquiridos através do Processo Licitatório nº 20/09 -Pregão Presencial N° 1512009, à FUNBEPE -FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA, para utilização no Pronto Socorro.
Lei Complementar - N° 3109 de 14/03/2011
Ementa: Altera a redação dos dispositivos que enumera do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 2.26012001, modificada pela Lei Complementar nº 2.42512003 e Lei Complementar nº 2. 53812005.
Lei Municipal - N° 3110 de 14/03/2011
Autor: Jose Luis Serra
Ementa: Dispõe sobre denominação Prédio Saúde do Trabalhador com o nome de "RUBENS CHIORATTO", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3111 de 14/03/2011
Ementa: Altera redação de Incisos VI e VIII, do Artigo 3°, da Lei n° 2.579, de 27 de março de 2006 e inclui Inciso IX.
Decreto - N° 1963 de 21/03/2011
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal, gleba de terras, abaixo especificada, objeto da matrícula nº 26.662, necessária à implantação de Distrito Industrial.
Decreto - N° 1964 de 21/03/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Decreto - N° 1965 de 30/03/2011
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 56.256,11 (cinqüenta e seis mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e onze centavos).
Lei Municipal - N° 3112 de 30/03/2011
Autor: Mesa da Câmara
Ementa: FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDREIRA NO EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Municipal - N° 3113 de 30/03/2011
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno e a estruturação administrativa e plano de cargos, empregos e salários do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Pedreira -SAAE -e dá outras providência.
Lei Municipal - N° 3114 de 30/03/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos I, Ve VI -da Lei nº 3.040, de 10 de junho de 2010 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Lei Municipal - N° 3115 de 30/03/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 56.256,11 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e onze centavos).
Decreto - N° 1966 de 31/03/2011
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 306.000,00
Decreto - N° 1967 de 31/03/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 300.000,00
Decreto - N° 1968 de 01/04/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor R$ 1.350.116,33
Decreto - N° 1969 de 05/04/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).
Lei Municipal - N° 3116 de 05/04/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos I, Ve VI- da Lei nº 3.040, de 10 de junho de 2010 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2011.
Lei Municipal - N° 3117 de 05/04/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 339.500.00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).e dá outras providências.
Lei Complementar - N° 3118 de 05/04/2011
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Empresas e de Pessoas Fisicas e Saneamento de Débitos perante a Fazenda Municipal -REFIS -no Município de Pedreira, e dá outras providências.
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Via Brasil Web Project