Lei Municipal - N° 3101 de 31/01/2011
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III - da lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos I, V e VI - da Lei nº 3.040, de 10 de junho de 2010 - Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Lei Municipal - N° 3102 de 31/01/2011
Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL na forma que especifíca.
Lei Municipal - N° 3103 de 31/01/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1955 de 01/02/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor R$ 1.709.300,00
Decreto - N° 1956 de 01/02/2011
Ementa: Prorroga prazo para pagamento da Primeira Parcela e/ou Cota Única do IPTU de 2011.
Resolucao - N° 1 de 08/02/2011
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INJERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA.
Resolucao - N° 2 de 08/02/2011
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E V DO ART. 38 E ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA.
Decreto - N° 1957 de 15/02/2011
Ementa: Altera redação do artigo 1º, do Decreto 1.931/2010, que Declarou de Utilidade Pública a área de terra integrante do sítio Santa Maria, no Bairro Cascalho, neste município.
Decreto Legislativo - N° 1 de 22/02/2011
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense a Senhora ELIANA DAGMAR, conforme especifica.
Decreto Legislativo - N° 2 de 22/02/2011
Ementa: Dispõe sobre concessão de homenagem à "Loja Maçônica Fé, Esperança e Caridade" de Pedreira/SP, conforme especifica
Decreto Legislativo - N° 3 de 22/02/2011
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao Senhor" Ancelmo José Cargano".
Resolucao - N° 3 de 22/02/2011
Ementa: Altera, em caráter de exceção, os dias de realização da 3a (terceira) e 4a (quarta) Sessão Legislativa Ordinária, da 3a Sessão Legislativa da Legislatura 2009-2012, para os dias 10 e 28 de março de 2011, respectivamente.
Decreto Legislativo - N° 4 de 22/02/2011
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao Senhor "Francisco Geraldo Bertevello" .
Decreto - N° 1958 de 23/02/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.329.600,00 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais).
Decreto - N° 1959 de 23/02/2011
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.296.200,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil e duzentos reais).
Lei Municipal - N° 3104 de 23/02/2011
Ementa: Institui o "Programa Municipal Bolsa Talento Esportivo"
Lei Municipal - N° 3105 de 23/02/2011
Ementa: Dispõe sobre a criaçao de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.329.600,00 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências
Lei Municipal - N° 3106 de 23/02/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 1.296.200,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3107 de 23/02/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos " V e VI - da Lei nº 3.040, de 10 de junho de 2010 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Decreto - N° 1960 de 28/02/2011
Ementa: Prorroga prazo para pagamento da Primeira Parcela do ISSQN de 2011.
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Via Brasil Web Project