Decreto - N° 1980 de 01/06/2011
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor R$ 1.495.355,00
Decreto - N° 1981 de 01/06/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Lei Municipal - N° 3127 de 15/06/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III -da Lei n° 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013.
Decreto Legislativo - N° 5 de 21/06/2011
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO DA -REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS -PARLAMENTO METROPOLITANO.
Decreto - N° 1982 de 27/06/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais).
Decreto - N° 1983 de 27/06/2011
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais).
Lei Municipal - N° 3128 de 27/06/2011
Ementa: Dispõe sobre denominação do Prédio da Vigilância Sanitária com o nome de "ELIAS CAMASMIE", conforme especifíca.
Lei Municipal - N° 3129 de 27/06/2011
Ementa: Altera redação do Inciso V, do artigo 123-Seção III -Das Isenções -e do Artigo 128, Seção V-Das Formas e Prazos de Pagamento -da Lei Complementar 2.260/2001.
Lei Municipal - N° 3130 de 27/06/2011
Ementa: Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social a Entidade Identificada como item 4 (Lar dos Velhos Flaminio Maurício) e a Entidade identificada como item 12 (Associação de Cultura, Recuperação e Integração Social de Pedreira -CARISMA -na Lei Municipal 3.092, de 22 de dezembro de 2010, conforme especificado.
Lei Municipal - N° 3131 de 27/06/2011
Ementa: Altera a redação do Grupo Funcional Educação -Anexo I -Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal -da Lei na 1.765, de 28/09/94, e modificações posteriores, em especial as Leis nas: 1.884, de 22/05/96; 2.223. de 09/0812001; 2.256, de 20/1112001; 2.627. de 21/0912006; 2.671. de 13/0212007; 2.772, de 12/0212008; 3.015, de 18 de março de 2010, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3132 de 27/06/2011
Ementa: AItera as Tabelas de Referências, anexas a Lei nº 3.113, de 30 de março de 2011.
Lei Municipal - N° 3133 de 27/06/2011
Ementa: INTlTUI GRATlFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA -E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal - N° 3134 de 27/06/2011
Ementa: Dispensa instalação de hidrômetros individualizados em Condomínios Verticais, destinados à população de baixa renda, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3135 de 27/06/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3136 de 27/06/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3137 de 27/06/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 3.040, de 10 de junho de 2010 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011
Lei Municipal - N° 3138 de 27/06/2011
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPlO DE PEDREIRA PARA O EXERCIClO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto - N° 1984 de 30/06/2011
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 372.000,00
Decreto - N° 1985 de 01/07/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 479.325,00
Decreto - N° 1986 de 18/07/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.933.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil reais).
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