Lei Municipal - N° 3086 de 22/12/2010
Autor: Dario Gomes de Oliveira, Mônica Estela Bombonato, Màrio Wilson Fratta e José Luis Nieri
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de "FLORINDO TOMAZI", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3087 de 22/12/2010
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: INSI1TUl o PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA -SP -E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 3088 de 22/12/2010
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de Campo de Futebol, Dependências Internas, Quadra de Futebol de Salão e Piscina, por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas dos alunos das Escolas de Tempo Integral e Outras, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 3089 de 22/12/2010
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de instalações esportivas por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas e alunos da Rede Municipal de Ensino e Escolinhas Esportivas da Prefeitura, através de diversos Projetos, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 3090 de 22/12/2010
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de quadra poliesportivo, por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas dos ensinos Infantil e Fundamental, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 3091 de 22/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a concessão a título de Auxilio na forma que especifica.
Lei Municipal - N° 3092 de 22/12/2010
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvençao Social às Entidades do Municipio, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei Municipal - N° 3093 de 22/12/2010
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder a titulo de Contribuição, ao CONSAÚDE, conforme especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Municipal - N° 3094 de 22/12/2010
Ementa: Autoriza o Executivo aumentar o valor da Subvenção Social, da Entidade do Item 3 (SAMUCA), constante da Lei nº 2.989, 22 de dezembro de 2009 e alterações posteriores, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Municipal - N° 3095 de 22/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III - da lei nº 2.977, de 5 de novembrto de 2009 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos I, V e VI - da Lei nº 3.040, de 10 de junho de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2011
Lei Municipal - N° 3096 de 22/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.327.100,00 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil e cem reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3097 de 22/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 2.309.200,00 (dois milhões, trezentos e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3098 de 22/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 568.700,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais) e da outras providências.
Lei Municipal - N° 3099 de 22/12/2010
Ementa: Autoriza o Executivo a incluir no Rol e conceder Subvenção Social à Entidade - CAMP - Casa de Acolhimento ao Menor de Pedreira - que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de responsabilidade Fiscal.
Decreto - N° 1950 de 30/12/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 235.000,00
Decreto - N° 1951 de 03/01/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valorR$ 7.487.000,00
Decreto - N° 1952 de 03/01/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 430.000,00
Decreto - N° 1953 de 17/01/2011
Ementa: Altera a redação do artigo 6°, do Decreto nº 1.649/2006, modificado pelo Decreto nº 1.878/2009, que regulamentou as Leis Municipais nº 2.623 e 2.624, de 11 de setembro de 2006.
Decreto - N° 1954 de 31/01/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).
Lei Municipal - N° 3100 de 31/01/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Grêmio Recreativo escola de Samba Unidos do Samba de Pedreira, visando a administração, organização e execução do carnaval de rua do Município
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Via Brasil Web Project