Decreto - N° 805 de 17/02/1985
Autor: Dario Zanini
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua
Decreto - N° 806 de 19/02/1985
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto no Departamento de Finanças, um crédito no valor de Cr$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de cruzeiros), destinados a suplementar a seguinte rubrica do orçamento vigente
Decreto - N° 807 de 24/02/1985
Ementa: Declara de utilidade Pública e de interesse social, glebas de terras que especifica e dá outras providências
Lei Municipal - N° 1143 de 25/02/1985
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Lei Municipal - N° 1144 de 25/02/1985
Ementa: Artigo 1º - A Biblioteca criada pela Lei nº 289, de 22 de setembro de 1960, será parte integrante do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.
Decreto - N° 809 de 13/03/1985
Ementa: Outorga permissão de uso, a título precário, de imóvel que especifica
Lei Municipal - N° 1145 de 13/03/1985
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a receber em doação, dos respectivos proprietários e srs. José Wlademir Lúcio, Jonas Lúcio e Srta. Janes de Fátima Lúcio legítimos herdeiros, os lotes de terrenos situados à Rua Elisa Serafim, de nºs 18, 26 e 34.
Lei Municipal - N° 1146 de 13/03/1985
Ementa: Institui o Código de Posturas do Município de Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1147 de 26/03/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública, objetivando colaborar com a realização de obras em Delegacia de Polícia e Cadeia Pública sediadas neste Município.
Lei Municipal - N° 1148 de 02/04/1985
Ementa: Autoriza a venda de ações.
Lei Municipal - N° 1149 de 02/04/1985
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1137, de 06 de dezembro de 1984 (Orçamento Programa p/ 1985).
Lei Municipal - N° 1150 de 09/04/1985
Ementa: Dispõe sobre as construções e loteamentos em geral no Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1151 de 09/04/1985
Ementa: Autoriza a devolução de lotes à firma que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1153 de 09/04/1985
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.
Decreto Legislativo - N° 1 de 18/04/1985
Autor: Rodolfo Arrenius Elias
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Benemérito ao casal Sr. Paschoal Bolzani e Sra. Exma Virgínia Marion Bolzani.
Resolucao - N° 3 de 18/04/1985
Ementa: Artigo 1º - O cargo de Direito-Administrativo da Câmara Municipal de Pedreira, a ser preenchido por profissional habilitado em Direito e Contabilidade, tem as seguintes atribuições.
Decreto - N° 775 de 13/05/1985
Ementa: Decreta Luto Oficial
Lei Municipal - N° 1154 de 16/05/1985
Ementa: Autoriza celebração de convênio com o MOBRAL.
Decreto Legislativo - N° 2 de 23/05/1985
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pedreirense ao Exm°. Sr. Dr. Almir Pazzianotto Pinto - DD. Ministro do Trabalho.
Decreto Legislativo - N° 3 de 23/05/1985
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Exm°. Sr. Dr. Almir Pazzianotto Pinto - DD. Ministro do Trabalho.
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