Decreto - N° 740 de 06/08/1984
Autor: Dario Zanini
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito no valor de Cr$ 129.600.000,00 (cento e vinte e nove milhões e seiscentos mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento
Lei Municipal - N° 1124 de 17/08/1984
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1126 de 17/08/1984
Ementa: Dispõe sobre o disciplinamento da realização de despesas pelo Sistema de Adiantamento.
Decreto - N° 741 de 24/08/1984
Ementa: Fixa novos preços para a utilização de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Pedreira
Decreto - N° 742 de 24/08/1984
Ementa: Dispõe sobre a suspensão de estudos e aprovação do Loteamento Urbanos
Resolucao - N° 1 de 06/09/1984
Autor: Homero da Silva Valente
Ementa: Altera a redação da Resolução nº 01/75.
Decreto - N° 748 de 05/10/1984
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito no valor de Cr$ 68.600.000,00 (sessenta e oito milhões e seiscentos mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Decreto Legislativo - N° 1 de 18/10/1984
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Alberto Antônio Zvirblis.
Lei Municipal - N° 1127 de 18/10/1984
Ementa: Artigo 1º - Passa a ser denominada "Praça Angelo Ferrari", a atual Praça 31 de março, nesta cidade de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1128 de 18/10/1984
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação de redes coletoras de esgoto sanitário e/ou rede de distribuição de água e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1130 de 22/10/1984
Ementa: Cria e regula o COMDEMA e dá outras providências.
Decreto - N° 752 de 13/11/1984
Ementa: Fixa tarifas de água e esgoto para 1985
Decreto - N° 753 de 13/11/1984
Ementa: Institui a Declaração Anual de Movimento Econômico para efeito do I.S.S.
Decreto - N° 755 de 23/11/1984
Ementa: Dispõe sobre a permissão de uso de bens municipais
Lei Municipal - N° 1131 de 23/11/1984
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1132 de 23/11/1984
Ementa: Artigo 1º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a proceder a abertura de um crédito no valor de Cr$ 682.800.000 (seiscentos e oitenta e dois milhões e oitocentos mil cruzeiros), destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente.
Decreto - N° 756 de 06/12/1984
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito no valor de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros), destinados a suplementar a seguinte rubricas do orçamento vigente
Lei Municipal - N° 1133 de 06/12/1984
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP -, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a reforma de ponte na Rua Adriano Corsi.
Lei Municipal - N° 1134 de 06/12/1984
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Pedreira a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1135 de 06/12/1984
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP -, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de pontes metálicas.
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Via Brasil Web Project