Decreto - N° 483 de 08/08/1978
Autor: Hygino Amadeu Bellix
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 1.225.000,00 (um milhão e duzentos e vinte e cinco mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Decreto Legislativo - N° 4 de 17/08/1978
Autor: Ayrton Amaral Goncalves
Ementa: Aprova as Contas do Prefeito e da Mesa da Câmara do Município de Pedreira, referentes ao Exercício de 1976
Decreto - N° 484 de 31/08/1978
Ementa: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser futuramente desapropriada pela Prefeitura Municipal de Pedreira, área de terreno que especifica
Decreto - N° 485 de 04/09/1978
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 110.000,00 (cento e dez mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Decreto - N° 486 de 08/09/1978
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 100.060,00 (cento mil e sessenta cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Lei Municipal - N° 963 de 08/09/1978
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Lei Municipal - N° 965 de 08/09/1978
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à demolição do prédio situado na margem do leito da antiga estrada de ferro, nesta cidade, e que consta pertencer a José Geraldo Pieri e Antonio Carlos Pieri, contribuintes desta Prefeitura Municipal sob nº 1-25-9/c, uma vez que o mesmo encontra-se construído sobre o leito onde será procedida a abertura da Rodovia de Contorno (SP-95).
Lei Municipal - N° 966 de 08/09/1978
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de arrendamento mercantil com opção de compra para equipamento automotor e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 964 de 09/09/1978
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a demolição do prédio situado na margem do leito da antiga Estrada de Ferro, nesta cidade, e que consta pertencer a Aristides Faria de Souza, cadastrado nesta Prefeitura Municipal em nome de Olintho Marchini, contribuinte nº 1-25-11, uma vez que o mesmo encontra-se construído sobre o leito onde será precedida a abertura da Rodovia de Contorno (SP-95).
Decreto - N° 488 de 15/09/1978
Ementa: Artigo 1° - Fica instituído Luto Oficial por três dias, neste Município de Pedreira, como homenagem póstuma e reverência à memória do Dr. Jorge Duprat de figueiredo, Presidente da Nadir Figueiredo Ind. Com. S/A e Presidente da Fundação das Indústrias do Estado de São Paulo
Decreto - N° 489 de 27/09/1978
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 1.144.000,00 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Decreto - N° 490 de 29/09/1978
Ementa: Artigo 1° - Fica instituído neste Município de Pedreira, Luto Oficial por três dias, pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa João Paulo I, hoje ocorrido
Lei Municipal - N° 967 de 05/10/1978
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para assinar termo de adesão do Município de Pedreira ao convênio celebrado entre a União Federal e o Estado de São Paulo, visando a implantação do Projeto Ciata.
Decreto - N° 491 de 06/10/1978
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Decreto - N° 492 de 13/10/1978
Ementa: Artigo 1° - Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Pedreira, o lote de terreno localizado no Jardim São Pedro,
Decreto - N° 493 de 13/10/1978
Ementa: Artigo 1° - Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Pedreira, Localizado no Jardim Andrade
Decreto - N° 494 de 17/10/1978
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Lei Municipal - N° 968 de 19/10/1978
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
Lei Municipal - N° 969 de 19/10/1978
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permutar, com o sr. Aristides Faria de Souza, a área de terrenos situada nas adjacências da Praça Cel. João Pedro, ao lado do antigo ramal ferroviário.
Decreto - N° 495 de 24/10/1978
Ementa: Considerando o falecimento hoje ocorrido, do Sr. General Harbert Maya de Vasconcellos
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