Lei Municipal - N° 970 de 03/11/1978
Autor: Hygino Amadeu Bellix
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permutar, com Lucila Joana Minesso e outros, a área de terreno situado no Distrito Industrial.
Decreto - N° 496 de 07/11/1978
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Lei Municipal - N° 971 de 11/11/1978
Ementa: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 3.047.000,00 (três milhões quarenta e sete mil cruzeiros) destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente.
Decreto - N° 497 de 13/11/1978
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Decreto - N° 498 de 17/11/1978
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 3.047.000,00 (três milhões e quarenta e sete mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Lei Municipal - N° 972 de 17/11/1978
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar convênio que especifica, com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 973 de 17/11/1978
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira (SP), para o exercício financeiro de 1979.
Decreto - N° 499 de 22/11/1978
Ementa: Considerando que Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Mártir da nossa Independência, sacrificou a própria vida na defesa dos mais altos ideais brasileiros, na épica Inconfidência Mineira
Lei Municipal - N° 974 de 23/11/1978
Ementa: Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio 1979 a 1981.
Lei Municipal - N° 975 de 23/11/1978
Ementa: Artigo 1º - Fica criado, neste Município de Pedreira, o Museu Histórico, Científico e Cultural de Pedreira, subordinado à Divisão de Serviços Sociais desta Municipalidade, ligado ao Departamento de Educação e Cultura.
Decreto - N° 501 de 19/12/1978
Ementa: Fixa o valor da Unidade Fiscal para o Exercício de 1.979
Lei Municipal - N° 976 de 19/12/1978
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 933, de 09/12/1977.
Decreto - N° 504 de 22/12/1978
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 264.200,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Decreto - N° 502 de 27/12/1978
Ementa: Artigo 1° - Ficam fixados os valores constantes da tabela anexa, corresponde aos preços, por m/2, para cálculo do valor mínimo da mão de obra utilizada na construção civil, para efeito de apuração do imposto sobre serviço para o primeiro trimestre de 1979
Decreto - N° 503 de 29/12/1978
Ementa: Considerando que o Sr. Flamínio Maurício Neto foi um dos sócios Fundadores da Cerãmica Santana S/A, firma que eleva o bom nome deste Município, através da excelente qualidade e aceitação dos seus produtos
Decreto - N° 504 de 29/12/1978
Ementa: Artigo 1° - As taxas de Expediente, de serviços e as Receitas do Cemitério, passam a ser cobradas no Exercício de 1.979, neste Município de Pedreira, de conformidade com as Tabelas anexas, que ficam fazendo parte integrante do presente decreto
Decreto - N° 505 de 29/12/1978
Ementa: Artigo 1° - A tarifa de água no Município de Pedreira será cobrada, a partir de 1° de Janeiro de 1979, da seguinte forma
Decreto - N° 509 de 07/01/1979
Ementa: Fica correção de valores para a cobrança da rede de Água do Jardim Andrade
Decreto - N° 506 de 10/01/1979
Ementa: Artigo 1° - A Rua 2 do loteamento estância Santa Rita, que tem iniciado na Rua Armínio Degalli e termina nos lotes n°s 9 e 10
Decreto - N° 507 de 17/01/1979
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil cruzeiros) destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
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