Decreto - N° 1926 de 29/10/2010
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 60.000,00
Decreto - N° 1927 de 03/11/2010
Ementa: Decreta Luto Oficial por tres dias no Municipio pelo falecimento do Monsenhor Nilo Romano Corsi
Decreto - N° 1928 de 03/11/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 455.000,00
Decreto - N° 1929 de 07/11/2010
Ementa: Decreta Luto Oficial por tres dias no Municlpio pelo falecimento da Servidora Municipal Eva Dirce Marinelli Policarpo.
Decreto - N° 1930 de 08/11/2010
Ementa: Dispõe sobre o regulamento para utilização do Teatro Municipal Maestro José da Banda e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3069 de 10/11/2010
Autor: Mario Wilson Fratta
Ementa: Dispõe sobre denominação de "Passagem de Servidão" com o nome de 'ZULMIRA GONÇALVES FERRARESSO". conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3070 de 10/11/2010
Ementa: Dispõe sobre a altereção dos anexos II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos V e VI-da Lei nº 3.040, de 10 de junho de 2010 -Lei de Diretrzes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Lei Municipal - N° 3071 de 10/11/2010
Ementa: Autoriza o Executivo aumentar o valor da Subvenção Social, da Entidade do Item 4 (Lar dos Velhos Flaminio Mauricio), constante da Lei nº 2.989, 22 de dezembro de 2009 e alteração posterior, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Decreto - N° 1931 de 12/11/2010
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela PrefeItura Municipal, as glebas de terra, abaixo especificadas, necessárias à abertura de acesso entre o Jardim Andrade e a SP-95.
Resolucao - N° 10 de 17/11/2010
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Autoriza o custeio de despesas de viagem à Brasília/DF para viabilização de projetos de interesse público do município junto aos Ministérios das Cidades, Turismo e Meio Ambiente.
Decreto - N° 1933 de 18/11/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.960.300,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil e trezentos reais).
Lei Municipal - N° 3072 de 18/11/2010
Autor: Dario Gomes de Oliveira
Ementa: Dispõe sobre denominação de Secretaria localizada no C.E.C. (Centro Esportivo Comunitário) da Vila Monte Alegre, com o nome de "MARIA INÊS FÃO GONÇALVES", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3073 de 18/11/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriánio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 2.929, de 17 de junho de 2009 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2010.
Lei Municipal - N° 3074 de 18/11/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.960.300,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1935 de 24/11/2010
Ementa: Decreta Luto Oficial por tres dias no Municipio pelo falecimento do ex-vereador LAVINIO CAMILOTl.
Decreto - N° 1936 de 24/11/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 280.000,00
Decreto - N° 1937 de 30/11/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor R$ 1.763.500,00
Decreto - N° 1938 de 01/12/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor R$ 553.931,00
Resolucao - N° 11 de 07/12/2010
Ementa: Altera, em caráter de exceção, o dia de realização da 20" (vigésima) Sessão Legislativa Ordinária, da 2a Sessão Legislativa da Legislatura 2009-2012, para o dia 21 de dezembro de 2010.
Lei Municipal - N° 3075 de 07/12/2010
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNlCIPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCICIO DE 2011.
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