Lei Municipal - N° 2846 de 08/09/2008
Autor: Marcelo Donizete Duó
Ementa: Atribui denominação à Pista de Skate Profissional, situada na Avenida Papa João XXIII, com o nome de Dr. SALVADOR PAULELLA NETTO, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2847 de 08/09/2008
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para execução de serviços de Bombeiros.
Lei Municipal - N° 2848 de 08/09/2008
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI 1.422, DE 23 DE ABRIL DE 1990, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 2849 de 08/09/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu, Estiva Gerbi, Conchal, Lindóia, Serra Negra, Monte Alegre do Sul, Socorro e Pedreira.
Lei Municipal - N° 2850 de 09/09/2008
Ementa: AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DA ÁREA ESPECIFICADA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, SITUADA NA RUA VITÓRIO PALANCH SOBRINHO, Á ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO VISTA ALEGRE, BAIRRO COLINAS DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal - N° 2851 de 09/09/2008
Ementa: Dispôe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 200612009 e a alteração dos anexos V e VI -da Lei n° 2712, de 11 de junho de 2007 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.
Lei Municipal - N° 2852 de 09/09/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2853 de 09/09/2008
Ementa: CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 2.840, DE 15 DE AGOSTO DE 2008, ESTABELECENDO O DIREITO À FÉRIAS E 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Lei Municipal - N° 2854 de 09/09/2008
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEU § 1º, DA LEI 1.489, DE 17 DE MAIO DE 1991, AUTORIZANDO ADIANTAMENTO AOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA.
Decreto - N° 1788 de 12/09/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 642.674,00
Resolucao - N° 9 de 16/09/2008
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: ALTERA, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, O DIA DE REALIZAÇAO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2005-2008 PARA O DIA 13 OUTUBRO DE 2008.
Lei Municipal - N° 2855 de 23/09/2008
Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a participar do Consórcio Intermunicipal do Pólo Turístico do Circuito da Ciência e Tecnologia e dá outras providências':
Lei Municipal - N° 2856 de 29/09/2008
Ementa: Altera a redação do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.855, de 28 de novembro de 1995.
Decreto - N° 1790 de 30/09/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.017.500,00
Decreto - N° 1791 de 01/10/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 557.326,00
Decreto - N° 1792 de 02/10/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.228.901,00
Decreto Legislativo - N° 8 de 14/10/2008
Ementa: DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGENS, CONFORME ESPECIFICA .
Lei Municipal - N° 2857 de 15/10/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos " II e III -da Lei nº 2523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 200612009, a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 2712, de 11 de junho de 2007 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 2814, de 20 de junho de 2008 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
Lei Municipal - N° 2858 de 15/10/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a ONG/OSCIP Bola pra Frente e dá outras providências.
Decreto - N° 1793 de 16/10/2008
Ementa: Estabelece normas refativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira para levantamento do Balanço Geral do Município do exercicio de 2008, face às recomendaçães da L.C. 101/00 -L. R. F., e dá outras providências.
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