Lei Municipal - N° 2611 de 24/07/2006
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Autoriza a venda de imóvel localizado na rua José Manoel de Freitas e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2612 de 24/07/2006
Ementa: Autoriza a venda de imóvel, com uma construção de 60 m², localizado na rua José Manoel de Freitas e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2613 de 24/07/2006
Ementa: Autoriza o Executivo a vender terrenos de propriedade municipal, dentro do projeto de expansão industrial, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2614 de 08/08/2006
Ementa: Altera as Tabelas de Referências, anexas a Lei 2.441, de 27 de maio de 2004.
Decreto - N° 1610 de 15/08/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 67.000,00.
Decreto - N° 1611 de 15/08/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 795.000,00.
Lei Municipal - N° 2615 de 15/08/2006
Ementa: Dá nova redação ao artigo 5°, inciso "B", da Lei n° 2.537, de 8 de dezembro de 2005".
Decreto - N° 1612 de 24/08/2006
Ementa: Altera redação dos incisos do Artigo 1 °, do Decreto n° 1.482, de 3 de junho de 2004.
Lei Municipal - N° 2617 de 24/08/2006
Ementa: Atribui denominação de Centro Educacional a ser implantado no Município, de acordo com o Decreto n° 1.5S9, de 8 de dezembro de 2005, com nome de "Professora ZULMAR DEOCLÉCIA PINTOR BERNARDES", conforme especifica
Lei Municipal - N° 2618 de 24/08/2006
Ementa: Dispõe sobre a instituição de metas e índices de desempenho ambiental no Município de Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2619 de 24/08/2006
Ementa: Institui o "SELO VERDE", para certificação de pessoas jurídicas que promovem ações de preservação do meio ambiente, e dá outras providências
Decreto - N° 1613 de 25/08/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 330.000,00.
Decreto - N° 1614 de 31/08/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 896.600,00.
Decreto - N° 1615 de 01/09/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 779.680,00.
Decreto Legislativo - N° 5 de 05/09/2006
Autor: Silvio Roberto Bernardin
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Decreto - N° 1616 de 06/09/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$20.000,00, na contabilidade da FUNBEPE
Lei Municipal - N° 2620 de 11/09/2006
Ementa: Atribui denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental a ser implantada no Município, de acordo com o Decreto ns. 1.606, de 12 de julho de 2006, com o nome de Professora MARIA ELISA VICENTIM PINTOR", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2621 de 11/09/2006
Ementa: Autoriza Poderes Executivo e Legislativo a conceder Cesta de Natal aos Funcionários Ativos.
Lei Municipal - N° 2622 de 11/09/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a ONG/OSCIP Boía Pra Frente e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2623 de 11/09/2006
Ementa: Adota, no Município de Pedreira, a Deliberação CEE nº 06/95 e dá outras providências.
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Via Brasil Web Project