Lei Municipal - N° 2624 de 11/09/2006
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Autoriza o Município de Pedreira/SP a firmar convênio com Entidades Filantrópicas, ONGs e Escolas Particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de BOLSAS CRECHE, a crianças que não obtenhatn vagas na Rede Municipal e dá outras providências.
Decreto - N° 1617 de 21/09/2006
Ementa: Decreta Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento do ex-prefeito DARIO ZANINI.
Decreto - N° 1618 de 21/09/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 492.000,00.
Lei Municipal - N° 2625 de 21/09/2006
Ementa: Autoriza permuta de imóveis que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2626 de 21/09/2006
Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação de área para continuidade do funcionamento do aterro sanitário, no Bairro de Entre Montes
Lei Municipal - N° 2627 de 21/09/2006
Ementa: Cria cargos de Provimento Efetivo.
Lei Municipal - N° 2628 de 21/09/2006
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo II - Quadro de Provimento em Comissão, da Lei 1.765, de 28/09/94, modificada pelas Leis nºs 1.800, de 28/03/95; 1.844, de 24/10/95; 2.033, de 06/08/98; 2.257, de 20/1(1/01; 2.287, de 23/05/02 e 2.465, de 15/03/05, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2629 de 21/09/2006
Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação de imóvel para instalação de empresa, por seis meses.
Decreto - N° 1619 de 27/09/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$160.000,00 para suplementação da verba da FUNBEPE
Lei Municipal - N° 2630 de 27/09/2006
Ementa: Altera o artigo 1o, da Lei n° 2.544, de 23 de dezembro de 2005.
Lei Municipal - N° 2631 de 27/09/2006
Ementa: Altera o artigo 1o, da Lei n° 2.545, de 23 de dezembro de 2005.
Decreto - N° 1620 de 28/09/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$287.620,00.
Decreto Legislativo - N° 6 de 03/10/2006
Autor: Silvio Roberto Bernardin
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Economista e Advogado FLAMINIO MAURÍCIO NETO, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2632 de 03/10/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil para descontar em folha de pagamento as parcelas de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil, de acordo com as normas da MP ne 130, de 17 de setembro de 2003.
Lei Municipal - N° 2633 de 03/10/2006
Ementa: Destina prédio do patrimônio municipal para abrigar entidades culturais
Lei Municipal - N° 2634 de 10/10/2006
Ementa: Estabelece o Plano Diretor do Município de Pedreira.
Decreto - N° 1621 de 13/10/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 242.000,00.
Resolucao - N° 8 de 17/10/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO; NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Decreto - N° 1622 de 17/10/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de RS 50.000,00.
Decreto - N° 1623 de 20/10/2006
Ementa: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Pedreira/SP.
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Via Brasil Web Project