Decreto - N° 1589 de 06/04/2006
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito suplementar de R$2.187.200,00.
Decreto - N° 1590 de 10/04/2006
Ementa: Doa bens móveis ao Lar dos Velhos "Flamínio Maurício Neto".
Lei Municipal - N° 2591 de 10/04/2006
Ementa: Cria o § 49, ao Artigo 9S, da Lei nº 2.095/99 e dá outras providências.
Decreto - N° 1591 de 12/04/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 547.950,00.
Lei Municipal - N° 2592 de 25/04/2006
Ementa: Dispõe sobre inclusão de item nos Anexos II, III e IV- da Lei nº 2.523, de 24 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009.
Decreto - N° 1592 de 26/04/2006
Ementa: Abre crédito suplementar o valor R$ 90.000.00.
Decreto - N° 1593 de 26/04/2006
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$200.000.00.
Decreto - N° 1594 de 02/05/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 372.466,00.
Lei Municipal - N° 2594 de 04/05/2006
Ementa: Autoriza a alienação de imóveis, os quais especifica, por doação, è Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Lei Municipal - N° 2595 de 04/05/2006
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio à Ciência, Tecnologia e Educação (FACTE) da Universidade Estadual Paulista (UNESP), para a elaboração do Projeto de criação do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Porcelana.
Lei Municipal - N° 2596 de 04/05/2006
Ementa: Altera redação do Artigo 1°, da Lei n°2.541, de 8/12/2005.
Lei Municipal - N° 2597 de 10/05/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO -DER/SP
Lei Municipal - N° 2598 de 10/05/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO -DER/SP
Decreto - N° 1595 de 12/05/2006
Ementa: Regulamenta a ampliação e atuação do Município no Programa Escola da Família.
Resolucao - N° 5 de 16/05/2006
Autor: Silvio Roberto Bernardin
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Decreto - N° 1596 de 17/05/2006
Ementa: Fixa preço público para recebimento e destinação adequada de carcaças pneumátícas inservíveis.
Decreto - N° 1597 de 17/05/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 394.000,00.
Decreto - N° 1598 de 17/05/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 300.000,00.
Lei Municipal - N° 2599 de 18/05/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Corregedoria da Guarda Municipal de Pedreira, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2600 de 22/05/2006
Ementa: Autoriza o Município a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
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Via Brasil Web Project