Decreto - N° 1599 de 29/05/2006
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 697.000,00.
Decreto - N° 1600 de 29/05/2006
Ementa: Autoriza compra de medicamentos, insumos e materiais diversos para a Fundação Beneficente de Pedreira FUNBEPE.
Lei Municipal - N° 2601 de 07/06/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Lei Municipal - N° 2602 de 07/06/2006
Ementa: Autoriza a alienação da área que especifica, por doação, è Secretaria de Estado da Educação, para construção de quadra poliesportiva coberta.
Lei Municipal - N° 2713 de 11/06/2006
Ementa: Dispõe sobre denominação da Organização não Governamental Cultural, Desenvolvimento Social, Ciência e Pesquisa da Astronomia (Observatório Astronômico de Pedreira) com o nome de "PAULO CÍCERO DE CARVALHO", conforme especifica.
Decreto - N° 1601 de 14/06/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 260.000,00.
Lei Municipal - N° 2604 de 14/06/2006
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1602 de 16/06/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 527.000,00.
Decreto - N° 1603 de 26/06/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 805.000,00.
Decreto - N° 1604 de 29/06/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$150.000,00.
Lei Municipal - N° 2605 de 29/06/2006
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira/SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal - N° 2606 de 29/06/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
Lei Municipal - N° 2607 de 29/06/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
Lei Municipal - N° 2608 de 29/06/2006
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências."
Decreto - N° 1605 de 30/06/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 708.000,00.
Decreto Legislativo - N° 4 de 04/07/2006
Autor: Silvio Roberto Bernardin
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao Ex-Prefeito Municipal e Ex-Vereador de Pedreira, "SR. HYGINO AMADEU BELLIX", conforme especifica.
Resolucao - N° 7 de 11/07/2006
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n°. 04, de 07 de junho de 1995, dispondo sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira, conforme especifica.
Decreto - N° 1606 de 12/07/2006
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal, a área que especifica, necessária à construção de uma Unidade Escolar do Ensino Fundamental.
Decreto - N° 1607 de 14/07/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 40.000,00.
Decreto - N° 1608 de 18/07/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 1.240.000,00.
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Via Brasil Web Project