Lei Municipal - N° 2058 de 03/12/1998
Autor: Antonio Ganzarolli Filho
Ementa: Dispõe sobre denominação de Travessa situada no Conjunto Residencial Aparecida Ignês Ceconello Camilotti, no Jardim Triunfo.
Lei Municipal - N° 2059 de 11/12/1998
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar locação de prédio que especifica e a ceder o seu uso gratuitamente ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Decreto - N° 1274 de 14/12/1998
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 60.000.,00
Decreto - N° 1275 de 15/12/1998
Ementa: Abre crédito especial de R$ 40.000,00
Lei Municipal - N° 2060 de 18/12/1998
Ementa: Autoriza concessão de uso de área de propriedade municipal localizada no Loteamento Vale do Sol Nascente, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2061 de 22/12/1998
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a majorar valor de aluguel contratado, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2062 de 22/12/1998
Ementa: Autoriza doação de gleba de terra, conforme especifica, para construção de blocos de apartamentos.
Decreto - N° 1276 de 30/12/1998
Ementa: Abre crédito especial de R$ 2.000,00
Decreto - N° 1277 de 31/12/1998
Ementa: Abre crédito especial de R$ 290.400,00
Decreto - N° 1278 de 31/12/1998
Ementa: Que o Alvará de licença tem validade até o final de dezembro de cada ano
Decreto - N° 1280 de 04/02/1999
Ementa: Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Decreto - N° 1281 de 04/02/1999
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Decreto - N° 1282 de 02/03/1999
Ementa: Declara de Utilidade Pública área de imóvel que especifica, para alargamento da travessa Avelino Motta
Lei Municipal - N° 2063 de 14/03/1999
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
Lei Municipal - N° 2064 de 14/03/1999
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2065 de 14/03/1999
Ementa: Autoriza celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Decreto - N° 1283 de 01/04/1999
Ementa: Efetiva o sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras Providências
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00
Lei Municipal - N° 2066 de 22/04/1999
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1504, de 05/09/1991, com as alterações dadas pela Lei nº 1525, de 16/12/1991.
Decreto - N° 1284 de 26/04/1999
Ementa: Declara de Utilidade Pública área de imóvel que especifica, para abrigar Estação de Tratamento de Esgoto e dá outras providências
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Via Brasil Web Project