Decreto - N° 1259 de 01/07/1998
Autor: Antonio Ganzarolli Filho
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00
Lei Municipal - N° 2031 de 02/07/1998
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências.
Decreto - N° 1260 de 15/07/1998
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00
Decreto - N° 1261 de 20/07/1998
Ementa: Aprova o regulamento interno do Conselho Municipal de assistência social
Decreto - N° 1262 de 20/07/1998
Ementa: Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto - N° 1263 de 20/07/1998
Ementa: Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto - N° 1264 de 20/07/1998
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto - N° 1265 de 24/07/1998
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 244.000,00
Decreto - N° 1266 de 03/08/1998
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00
Lei Municipal - N° 2033 de 06/08/1998
Ementa: Altera o Anexo II - Quadro de Provimento em Comissão - da Lei nº 1765, de 28/09/94, modificado pelas Leis nºs 1800, de 28/03/95 e 1844, de 24/10/95.
Lei Municipal - N° 2034 de 06/08/1998
Ementa: Altera o Anexo III - Quadro de Funções Gratificadas - da Lei nº 1765, de 28 de setembro de 1994.
Lei Municipal - N° 2035 de 06/08/1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2036 de 06/08/1998
Ementa: Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, e dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal na forma e condições que especifica.
Decreto - N° 1267 de 13/08/1998
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 930.580.00
Lei Municipal - N° 2037 de 28/08/1998
Ementa: Autoriza a venda de terrenos de propriedade municipal, dentro do projeto de expansão industrial, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2038 de 28/08/1998
Ementa: Proíbe a estocagem e/ou comercialização de "CEROL" (mistura de cola com vidro) e produtos similares no Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 2039 de 14/09/1998
Ementa: Autoriza a cessão das instalações do prédio de propriedade Municipal que especifica ao Tribunal de Justiça, para funcionamento dos serviços do Fórum da Comarca.
Lei Municipal - N° 2040 de 14/09/1998
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo com a Rede Ferroviária Federal S/A e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2041 de 22/09/1998
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua, situada no Distrito Industrial Américo Pieri, com o nome de Aurora Rodrigues Rossetti, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2042 de 22/09/1998
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua, situada no Distrito Industrial Américo Pieri, com o nome de Primo Angelo Berlofa, conforme especifica.
<156157158159160>
Via Brasil Web Project