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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2017 - DENOMINA A “SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA”
Publicado em 20/09/2017
DENOMINA A “SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA” COM O NOME DE “SALA DAS SESSÕES VEREADOR DARIO GOMES DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ LUIS NIERI, Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. A Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedreira passa a ser denominada como “SALA DAS SESSÕES VEREADOR DARIO GOMES DE OLIVEIRA”.
Art. 2º. Fica revogado o Decreto Legislativo nº 04/1985, autorizando-se a imediata substituição das placas, com a respectiva denominação.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, em 5 de setembro de 2017.
Presidente
1º Secretário: MARCELO DONIZETE DUÓ
2º Secretário: DR. JAYRO GOUVEIA GOULART FILHO
Via Brasil Web Project