EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2027
Publicado em 26/10/2026
"LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027"
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, ATENDENDO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 48 E SEU § 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CONVOCA A COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 18H30 (DEZOITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 10 (DEZ) DE NOVEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, SITUADA NA RUA PROFESSOR JOÃO ALVARENGA, 75, CENTRO, PEDREIRA – SP., COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PLANEJAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO AOS CIDADÃOS A OPORTUNIDADE DE FORMULAR SUGESTÕES E OPINIÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº92/26 – PREFEITO MUNICIPAL – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
A AUDIÊNCIA É ABERTA AO PÚBLICO E INDEPENDE DE PRÉVIA INSCRIÇÃO, CONTUDO DEVENDO SER OBSERVADA A CAPACIDADE MÁXIMA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Via Brasil Web Project