Decreto Legislativo N° 01/2026
Publicado em 24/02/2026
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao DR. ALEXANDRE HENRIQUE LEME SILVA, Representante da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE), conforme especifica.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DEPEDREIRA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-
Artigo 1º - Fica outorgado ao DR. ALEXANDRE HENRIQUE LEME SILVA, o Título de “Cidadão Pedreirense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da segurança e proteção da comunidade e por sua dedicação e profissionalismo no desempenho nobre de sua função.
PARÁGRAFO ÚNICO. - A honraria de que trata o caput deste artigo, será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente decreto, correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Via Brasil Web Project