DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025
Publicado em 02/09/2025
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao cantor, compositor e empresário FERNANDO FAKRI DE ASSIS, conhecido nacionalmente como Sorocaba, integrante da consagrada dupla sertaneja Fernando & Sorocaba, conforme especifica.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-
ARTIGO 1º - Fica outorgado ao cantor, compositor e empresário FERNANDO FAKRI DE ASSIS, conhecido nacionalmente como Sorocaba, integrante da consagrada dupla sertaneja Fernando & Sorocaba, o Título de “Cidadão Pedreirense”, em reconhecimento aos Pedreirense relevantes serviços prestados diante de seu engajamento social e por utilizar sua influência para apoiar causas nobres, destacando de modo especial, no caso de Pedreira, seu gesto mais marcante se deve ao apoio constante à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
PARÁGRAFO ÚNICO - A honraria de que trata o caput deste artigo, será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente decreto, correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Vereador Dario Gomes de Oliveira”, em 02 de setembro de 2025.
JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
PRESIDENTE
Publicada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, na data supra.
LEONARDO HENRIQUE CIRINO
1º Secretário
JOÃO PAULO PAULELLA
2º Secretário
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