DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025
Publicado em 02/09/2025
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense a VALDEMIR DOS SANTOS (Maguila), conforme especifica.
JOÃO RAFAEL CAVENAGHI, Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-
ARTIGO 1º - Fica outorgado a VALDEMIR DOS SANTOS (Maguila) o Título de “Cidadão Pedreirense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira ao longo dos 38 (trinta e oito anos) de serviço público prestado no município.
PARÁGRAFO ÚNICO. - A honraria de que trata o caput deste artigo, será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Vereador Dario Gomes de Oliveira”, em 02 de setembro de 2025.
JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
PRESIDENTE
Publicada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, na data supra.
LEONARDO HENRIQUE CIRINO
1º Secretário
JOÃO PAULO PAULELLA
2º Secretário
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