DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2025
Publicado em 23/04/2025
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Deputado Federal LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI – “BALEIA ROSSI”, conforme especifica.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-
ARTIGO 1º - Fica outorgado ao Deputado Federal LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI – “BALEIA ROSSI” o Título de “CIDADÃO PEDREIRENSE”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.
PARÁGRAFO ÚNICO - A honraria de que trata o caput deste artigo, será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.
ARTIGO 2o - As despesas decorrentes com a execução do presente decreto, correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 23 de abril de 2025.
JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
PRESIDENTE
Publicada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, na data supra.
LEONARDO HENRIQUE CIRINO
1º Secretária
JOÃO PAULO PAULELLA
2º Secretário
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