DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024
Publicado em 07/08/2024
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. EDMIR JOSÉ ABI CHEDID, CONFORME ESPECIFICA.
Art. 1º. Fica outorgado ao SR. EDMIR JOSÉ ABI CHEDID o TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.
PARÁGRAFO ÚNICO. - A honraria de que trata o “caput” deste artigo será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 06 de agosto de 2024.
SR. JOSÉ LUIS NIERI
Presidente
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, na data supra.
SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
1º Secretária
SRA. PATRICIA A.T. PEDROSO
2º Secretário
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