EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025
Publicado em 09/05/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, SR. JOSÉ LUIS NIERI, ATENDENDO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 48 E SEU § 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CONVOCA A COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 18H (DEZOITO HORAS) DO DIA 27 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, SITUADA NA RUA PROFESSOR JOÃO ALVARENGA, 75, CENTRO, PEDREIRA – SP., COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROJETO DE LEI Nº 25/24 – ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;, DANDO OPORTUNIDADE AOS CIDADÃOS DE FORMULAR SUGESTÕES E OPINIÕES.
A AUDIÊNCIA É ABERTA AO PÚBLICO E INDEPENDE DE PRÉVIA INSCRIÇÃO, CONTUDO DEVENDO SER OBSERVADA A CAPACIDADE MÁXIMA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Presidente
Confira Abaixo o Projeto de Lei e Ata em PDF
Lei OrçamentáriaAssista abaixo a Audiência na Íntegra
Via Brasil Web Project