EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO DIRETOR
Publicado em 30/04/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, SR. JOSÉ LUIS NIERI, ATENDENDO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 48 E SEU § 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CONVOCA A COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 18H (DEZOITO HORAS) DO DIA 09 DE MAIO (QUINTA-FEIRA), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, SITUADA NA RUA PROFESSOR JOÃO ALVARENGA, 75, CENTRO, PEDREIRA – SP., COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/24 – PREFEITO MUNICIPAL – APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DANDO OPORTUNIDADE AOS CIDADÃOS DE FORMULAR SUGESTÕES E OPINIÕES.
A AUDIÊNCIA É ABERTA AO PÚBLICO E INDEPENDE DE PRÉVIA INSCRIÇÃO, CONTUDO DEVENDO SER OBSERVADA A CAPACIDADE MÁXIMA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Presidente
Confira Abaixo o Projeto de Lei e Ata em PDF
Projeto de Lei nº 04/2024Assista abaixo a Audiência na Íntegra
Via Brasil Web Project