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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
Publicado em 21/03/2023
Dispõe sobre outorga de TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE a Doutora JANAÍNA PERKLES COSTA, conforme especifica
JOSÉ LUIS NIERI, Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo
ARTIGO 1º. Fica outorgado a Doutora JANAÍNA PERKLES COSTA o Título de “Cidadã Pedreirense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.
PARÁGRAFO ÚNICO - A honraria de que trata o “caput” deste artigo será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade da homenageada.
ARTIGO 2º. As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 21 de março de 2023.
SR. JOSÉ LUIS NIERI
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara, na data supra.
SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
1º Secretária
SRA. PATRICIA A.T. PEDROSO
2º Secretário
JOSÉ LUIS NIERI, Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo
ARTIGO 1º. Fica outorgado a Doutora JANAÍNA PERKLES COSTA o Título de “Cidadã Pedreirense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.
PARÁGRAFO ÚNICO - A honraria de que trata o “caput” deste artigo será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade da homenageada.
ARTIGO 2º. As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 21 de março de 2023.
SR. JOSÉ LUIS NIERI
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara, na data supra.
SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
1º Secretária
SRA. PATRICIA A.T. PEDROSO
2º Secretário
Via Brasil Web Project