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RESOLUÇÃO Nº. 05/21
Publicado em 17/11/2021
Dispõe sobre a constituição de comissão de representação, para participação do 4º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, conforme especifica.
A Mesa da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:-
Artigo 1º. Fica constituída, nos termos do artigo 69, § 1º, alínea "a", da Resolução nº 04, de 07 de junho de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal), Comissão de Representação que tem por objetivo participar do 4º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, a ser realizado pela UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, na cidade de Olimpia/SP, nas datas de 23 a 27 de novembro de 2021.
Artigo 2º. Esta Comissão poderá ser constituída por 02 (dois) Vereadores, e terá a duração necessária durante o período em que transcorrer o evento.
Artigo 3º. As despesas decorrentes com a execução da presente Resolução correrão por conta de verba própria do Poder Legislativo.
Artigo 4º. A Comissão, por intermédio de seu Presidente, apresentará Relatório ao Plenário das atividades desenvolvidas durante a representação, bem como a prestação de contas em 10 (dez) dias após seu término.
Artigo 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Vereador Dario Gomes de Oliveira, em 17 de novembro de 2021.
DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
“DR. ZÉ CARLOS”
PRESIDENTE
Publicada na Secretaria da Câmara, na data supra.
SRA. PATRICIA A. TREVIZAN PEDROSO
1ª SECRETÁRIA
SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
2º SECRETÁRIO
A Mesa da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:-
Artigo 1º. Fica constituída, nos termos do artigo 69, § 1º, alínea "a", da Resolução nº 04, de 07 de junho de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal), Comissão de Representação que tem por objetivo participar do 4º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, a ser realizado pela UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, na cidade de Olimpia/SP, nas datas de 23 a 27 de novembro de 2021.
Artigo 2º. Esta Comissão poderá ser constituída por 02 (dois) Vereadores, e terá a duração necessária durante o período em que transcorrer o evento.
Artigo 3º. As despesas decorrentes com a execução da presente Resolução correrão por conta de verba própria do Poder Legislativo.
Artigo 4º. A Comissão, por intermédio de seu Presidente, apresentará Relatório ao Plenário das atividades desenvolvidas durante a representação, bem como a prestação de contas em 10 (dez) dias após seu término.
Artigo 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
“DR. ZÉ CARLOS”
PRESIDENTE
Publicada na Secretaria da Câmara, na data supra.
SRA. PATRICIA A. TREVIZAN PEDROSO
1ª SECRETÁRIA
SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
2º SECRETÁRIO
Via Brasil Web Project