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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/21 - PADRE CÉSAR DOMINGUES DE OLIVEIRA
Publicado em 28/09/2021
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao ”PADRE CÉSAR DOMINGUES DE OLIVEIRA”, conforme especifica.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-
ARTIGO 1ºFica outorgado ao “PADRE CÉSAR DOMINGUES DE OLIVEIRA” o Título de “Cidadão Pedreirense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pedreirense.
PARÁGRAFO ÚNICO. - A honraria de que trata o caput deste artigo, será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.
ARTIGO 2º As despesas decorrentes com a execução do presente decreto, correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 28 de setembro de 2021.
DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, na data supra.
PATRICIA A. TREVISAN PEDROSO
1ª SECRETÁRIA
JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
2º SECRETÁRIO
O Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-
ARTIGO 1ºFica outorgado ao “PADRE CÉSAR DOMINGUES DE OLIVEIRA” o Título de “Cidadão Pedreirense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pedreirense.
PARÁGRAFO ÚNICO. - A honraria de que trata o caput deste artigo, será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.
ARTIGO 2º As despesas decorrentes com a execução do presente decreto, correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 28 de setembro de 2021.
DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, na data supra.
PATRICIA A. TREVISAN PEDROSO
1ª SECRETÁRIA
JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
2º SECRETÁRIO
Via Brasil Web Project