Câmara Múnicipal de Pedreira - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2021

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2021 – SR. JEDSON ROBERTO PANEGASSI BARBOSA

Publicado em 17/02/2021

O PODER LEGISLATIVO DE PEDREIRA, COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE A PARTIR DAS 19H (DEZENOVE HORAS) DO DIA 24 DE FEVEREIRO QUA DE 2021, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, SITUADA NA RUA PROFESSOR JOÃO ALVARENGA, 75, CENTRO, PEDREIRA – SP., COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROJETO DE LEI Nº 04/21 – SR. JEDSON ROBERTO PANEGASSI BARBOSA - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, dando oportunidade AOS CIDADÃOS DE FORMULAR SUGESTÕES E OPINIÕES.

A AUDIÊNCIA SERÁ INICIADA COM REGISTRO DE PRESENÇA E IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES, SEGUIDA DE EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI E TEMÁTICAS ENVOLVIDAS. SERÁ CONCEDIDA A PALAVRA AOS INTERESSADOS IDENTIFICADOS QUE QUEIRAM SE MANIFESTAR.

A AUDIÊNCIA É ABERTA AO PÚBLICO E INDEPENDE DE PRÉVIA INSCRIÇÃO, CONTUDO DEVENDO SER OBSERVADA A CAPACIDADE MÁXIMA DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME O DECRETO DE QUARENTENA, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES OBSERVANDO-SE AINDA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS, USO DE MÁSCARA, ALCOOL EM GEL E DISTANCIAMENTO.

Pedreira, 17 DE FEVEREIRO de 2021.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente

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