Lei Municipal - N° 4017 de 27/10/2020
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Institui a “FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e Dá outras providências.”
Decreto - N° 2990 de 28/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
Decreto - N° 2991 de 28/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 305.600,00 (trezentos e cinco mil e seiscentos reais).
Decreto - N° 2992 de 29/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 1.427.300,00.
Decreto - N° 2993 de 29/10/2020
Ementa: Abre crédito no valor de R$47.000,00 (quarenta e sete mil reais)
Decreto - N° 2994 de 29/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 65.583,93.
Decreto - N° 2997 de 03/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 153.600,00.
Decreto - N° 2998 de 03/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 358.100,00.
Decreto - N° 2999 de 04/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 371.000,00.
Decreto - N° 3000 de 05/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 230.300,00.
Decreto - N° 3001 de 05/11/2020
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais).
Decreto - N° 3002 de 06/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$6.700,00 (seis mil e setecentos reais).
Decreto - N° 3003 de 09/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Decreto - N° 3005 de 10/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 41.300,00.
Decreto - N° 3006 de 10/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 5.200,00.
Lei Municipal - N° 4018 de 10/11/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de CIMEI – Centro Integrado Municipal de Educação Infantil com o nome de "SONIA MARIA FERRARETO BACARELLI" conforme especifica.
Lei Municipal - N° 4019 de 10/11/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação do Centro de Atendimento Psicossocial de Pedreira, com o nome de "ADELAIDE GIROLDI DAMASCENO" conforme especifica.
Decreto - N° 3007 de 11/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 200.700,00.
Decreto - N° 3008 de 11/11/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 4.500,00.
Decreto - N° 3009 de 11/11/2020
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Pedreira, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de j unho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, revoga o Decreto nº 2.973 de 05 de outubro de 2020, e dá outras providências.
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Via Brasil Web Project