Lei Municipal - N° 4016 de 25/09/2020
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Denomina a Rua que tem início na Rua Alfredo Martinelli e término na Cerâmica São Benedito com o nome de JOSÉ JAIR DUÓ.”
Decreto - N° 2967 de 30/09/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 298.270,36.
Decreto - N° 2969 de 30/09/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade da Fundação Beneficente Pedreira, um crédito suplementar, no valor de R$ 60.000,00.
Decreto - N° 2970 de 02/10/2020
Ementa: “Dispõe sobre prorrogação da suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes pública municipal, estadual e privada de ensino do Município de Pedreira e dá outras providências”.
Decreto - N° 2971 de 02/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 802.300,00.
Decreto - N° 2972 de 02/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$165.200,00.
Decreto - N° 2975 de 05/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 355.118,41.
Decreto - N° 2976 de 09/10/2020
Ementa: “Dispõe sobre a abertura parcial das atividades no Município de Pedreira”.
Decreto - N° 2977 de 13/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 98.780,00.
Decreto - N° 2978 de 16/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade da Fundação Beneficente Pedreira, um crédito suplementar, no valor de R$ 180.000,00.
Decreto - N° 2980 de 19/10/2020
Ementa: Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais).
Decreto - N° 2981 de 19/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade da Fundação Beneficente Pedreira, um crédito suplementar, no valor de R$ 100.000,00.
Decreto - N° 2982 de 21/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$13.100,00 (treze mil e cem reais)
Decreto - N° 2983 de 22/10/2020
Ementa: “Dispõe sobre as medidas para retomada consciente das atividades esportivas no Município de Pedreira”.
Decreto - N° 2984 de 22/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).
Decreto - N° 2985 de 23/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade da Fundação Beneficente Pedreira, um crédito suplementar, no valor de R$ 173.000,00.
Decreto - N° 2986 de 23/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 115.400,00.
Decreto - N° 2987 de 23/10/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).
Decreto - N° 2988 de 26/10/2020
Ementa: Crédito no valor de R$97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais)
Decreto - N° 2989 de 26/10/2020
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação parcial de dotação no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).
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