Decreto - N° 2949 de 27/08/2020
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Fica aberto na Contabilidade da Fundação Beneficente Pedreira, um crédito suplementar, no valor de R$ 52.000,00.
Decreto - N° 2950 de 27/08/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 91.978,00.
Decreto - N° 2951 de 31/08/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 1.729.500,00.
Decreto - N° 2952 de 31/08/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 132.300,00.
Decreto - N° 2953 de 01/09/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 1.534.000,00.
Decreto - N° 2954 de 01/09/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 137.019,96.
Decreto - N° 2955 de 01/09/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade da Fundação Beneficente Pedreira, um crédito suplementar, no valor de R$ 192.000,00.
Decreto - N° 2957 de 03/09/2020
Ementa: Regulamenta a criação do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc Lei nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, e regulamenta o CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E AGENTES, ESPAÇOS, EMPRESAS, ENTIDADES, COOPERATIVAS, GRUPOS, COLETIVOS E EVENTOS CULTURAIS DE PEDREIRA, e dá outras providências. HAMILTON BERNARDES
Decreto - N° 2960 de 04/09/2020
Ementa: “Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes pública municipal, estadual e privada de ensino do Município de Pedreira e da outras providências”.
Decreto - N° 2961 de 11/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação e permissão de uso de imóvel para o funcionamento do espaço de exposição e venda dos produtos agropecuários de Pedreira e região.
Decreto - N° 2962 de 11/09/2020
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA EXPOSIÇÃO E VENDAS DE PRODUTOS DA AGROPECUÁRIA DE PEDREIRA E REGIÃO.
Lei Municipal - N° 4011 de 11/09/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal com o nome de “ZELINDA CHIERICI CARBONATO” conforme especifica.
Lei Municipal - N° 4012 de 11/09/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública com o nome de “JOSÉ LAZARINI” conforme especifica.
Lei Municipal - N° 4013 de 11/09/2020
Ementa: “Dispõe sobre a desafetação da área que especifica e autoriza o Poder Executivo a permutá-la com outro imóvel e dá outras providências.”
Decreto - N° 2963 de 14/09/2020
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação parcial de dotação no valor de R$ 761.350,00 (Setecentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta reais).
Decreto - N° 2964 de 25/09/2020
Ementa: “Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Doutor José Eugênio Piccolomini” .
Decreto - N° 2965 de 25/09/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 563.400,00.
Decreto - N° 2966 de 25/09/2020
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito, no valor de R$ 2.000.000,00.
Lei Municipal - N° 4014 de 25/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Lei Municipal - N° 4015 de 25/09/2020
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 3.911 de 19 de julho de 2019, CIMEI – “ZELINDA MARCHIORI TONELOTTO
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