LEGISLAÇÃO
Referente aos anos de 1945 à 2021
Referente aos anos de 1945 à 2021
Decreto - N° 2960 de 04/09/2020
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes pública municipal, estadual e privada de ensino do Município de Pedreira e da outras providências”.