Lei Municipal - N° 3866 de 21/02/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art 1º da Lei 3.792 de 22 de agosto de 2018 que passa a vigorar com a seguinte redação
Decreto - N° 2739 de 01/03/2019
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 3.310.566,00.
Decreto - N° 2740 de 08/03/2019
Ementa: Convoca a II Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreto - N° 2741 de 08/03/2019
Ementa: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde.
Decreto - N° 2742 de 08/03/2019
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 230.000,00.
Decreto - N° 2744 de 12/03/2019
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 810.000,00.
Decreto - N° 2745 de 12/03/2019
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 40.000,00.
Decreto - N° 2746 de 12/03/2019
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 828.000,00.
Decreto - N° 2747 de 12/03/2019
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 150.000,00.
Lei Municipal - N° 3867 de 12/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).
Lei Municipal - N° 3868 de 12/03/2019
Ementa: Altera os anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3869 de 12/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3870 de 12/03/2019
Ementa: Alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3871 de 12/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais).
Lei Municipal - N° 3872 de 12/03/2019
Lei Municipal - N° 3873 de 12/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3874 de 12/03/2019
Ementa: Trata sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3875 de 12/03/2019
Ementa: Dispõe sobre Dispõe sobre a denominação de PONTE que faz a ligação dos bairros Jardim Ypê com Jardim Triunfo, com o nome de “NIVALDO LAZARETE”, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3876 de 12/03/2019
Ementa: Institui o “Prêmio Educador Pedreirense de Destaque”.
Lei Municipal - N° 3877 de 27/03/2019
Ementa: Autoriza o município de Pedreira a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, com o intuito de estabelecer parceria entre a Polícia Civil, Policia Militar e as Guardas Municipais.
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Via Brasil Web Project