Decreto - N° 2698 de 28/09/2018
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 937.900,00.
Decreto - N° 2699 de 28/09/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 300.000,00.
Decreto - N° 2700 de 28/09/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 579.000,00.
Decreto - N° 2701 de 01/10/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 2.038.321,46.
Resolução - N° 5 de 02/10/2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: REGULAMENTA A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto - N° 2702 de 03/10/2018
Ementa: Plano de Contingência de defesa civil e operação verão 2018/2020.
Decreto - N° 2703 de 03/10/2018
Ementa: Dispõe sobre Operação Estiagem 2018/2020.
Lei Municipal - N° 3807 de 05/10/2018
Ementa: Altera disposições ao Anexo VII- Atribuições dos Cargos de Provimento Efetivo - da Lei nº 1.765, de 28 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Instituição do Regime Jurídico Único, cria Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, Função Gratificadas, Tabela de Vencimentos e estabelece critérios para compatibilização de Quadro de Pessoal, em face ao disposto no artigo 24, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Lei Municipal - N° 3808 de 05/10/2018
Ementa: Dispõe sobre a desafetação da área que especifica e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3809 de 05/10/2018
Ementa: DENOMINA A RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “CAMPO ALTO RESIDENCIAL” COM O NOME DE “RUA VERGINIO GANZAROLLI, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3810 de 05/10/2018
Ementa: DENOMINA A RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “CAMPO ALTO RESIDENCIAL” COM O NOME DE “RUA ALVARO STRANIERI, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3811 de 05/10/2018
Ementa: DENOMINA A RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “CAMPO ALTO RESIDENCIAL” COM O NOME DE “RUA OLYMPIO SCABORA, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3812 de 05/10/2018
Ementa: DENOMINA A RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “CAMPO ALTO RESIDENCIAL” COM O NOME DE “RUA JOÃO ARMELIN”, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3813 de 05/10/2018
Ementa: DENOMINA A RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “CAMPO ALTO RESIDENCIAL” COM O NOME DE “RUA OLGA CAMASMIE”, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3814 de 05/10/2018
Ementa: DENOMINA A RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “CAMPO ALTO RESIDENCIAL” COM O NOME DE “RUA SANTO BASSAN”, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3815 de 05/10/2018
Ementa: DENOMINA A RUA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “CAMPO ALTO RESIDENCIAL” COM O NOME DE “RUA ANTONIO NUNES DO PRADO”, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3816 de 05/10/2018
Ementa: DENOMINA A RUA 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “CAMPO ALTO RESIDENCIAL” COM O NOME DE “RUA DORIVAL BALDASSO”, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3817 de 05/10/2018
Ementa: DENOMINA A RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “CAMPO ALTO RESIDENCIAL” COM O NOME DE “RUA JAURO CASSIANI”, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3818 de 05/10/2018
Ementa: DENOMINA O PROLONGAMENTO DA RUA PEPINO ALEXANDRE, QUE TEM SEU INÍCIO NO FINAL DA RUA 06 E TERMINA NA DIVISA COM O LOTEAMENTO ALTOS DE SANTA CLARA, COM O NOME DE “RUA SALIM BELLIX”, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3819 de 05/10/2018
Ementa: DENOMINA O PROLONGAMENTO DA RUA LUIS BELOLLI , QUE TEM SEU INÍCIO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA 02 E TERMINA NA DIVISA COM O LOTEAMENTO ALTOS DE SANTA CLARA, COM O NOME DE “RUA CLEYDE THEREZINHA CASSIANI NASCIMENTO”, CONFORME ESPECIFICA.
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