Decreto - N° 2704 de 18/10/2018
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Credito adicional suplementar no valor de R$ 1.660.000,00.
Decreto - N° 2705 de 18/10/2018
Ementa: Credito adicional suplementar R$ 445.000,00
Lei Municipal - N° 3820 de 18/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 101/2000, ARTIGOS 102, 110, VIII E 157, § 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 3821 de 18/10/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CLUBE DO FUSCA DE PEDREIRA" CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3822 de 18/10/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).
Lei Municipal - N° 3823 de 18/10/2018
Ementa: Altera os anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Lei Municipal - N° 3824 de 18/10/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3825 de 18/10/2018
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Lei Municipal - N° 3826 de 18/10/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).
Lei Municipal - N° 3827 de 18/10/2018
Decreto - N° 2706 de 31/10/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.693.400,00.
Decreto - N° 2707 de 01/11/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 2.564.834,95.
Decreto - N° 2708 de 01/11/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação valor de R$ 155.000,00.
Decreto - N° 2709 de 05/11/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 40.000,00.
Resolução - N° 6 de 06/11/2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 138 E ALÍNEAS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto - N° 2710 de 07/11/2018
Ementa: Credito adicional suplementar no valor de R$ 3.479.212,74.
Decreto - N° 2711 de 07/11/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação valor de R$ 60.000,00.
Lei Municipal - N° 3828 de 07/11/2018
Ementa: “Autoriza o Executivo a custear despesa de viagem dos atletas Pedreirenses João Paulo Pignata e Gabriela de Camargo Morais para participação na “Copa America Ateim Kick Boxing 2018” na Cidade de Buenos Aires na Argentina.”
Lei Municipal - N° 3829 de 07/11/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 3830 de 07/11/2018
Ementa: “Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil no Jardim Andrade, Professora Hortência Fornari Novo, Lei nº 2.709 de 29 de Maio de 2007, para Centro Integrado Municipal de Educação Infantil”.
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Via Brasil Web Project