Decreto - N° 2690 de 03/09/2018
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 2.292.903,92
Decreto - N° 2691 de 05/09/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 640.000,00.
Decreto - N° 2692 de 05/09/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 300.000,00.
Decreto - N° 2693 de 05/09/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 800.000,00
Decreto - N° 2694 de 05/09/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.210.000,00.
Lei Municipal - N° 3795 de 05/09/2018
Ementa: DENOMINA A RUA QUE TEM INÍCIO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO TASSO E VICENTE MELZANI E TÉRMINO NA ESTRADA DA BOA VISTA COM O NOME DE PROFESSORA MARIBEL APARECIDA GONÇALVES JAMPAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 3796 de 05/09/2018
Ementa: Dispõe sobre o licenciamento ambiental e construtivo para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3797 de 05/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3798 de 05/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Lei Municipal - N° 3799 de 05/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Lei Municipal - N° 3800 de 05/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018
Lei Municipal - N° 3801 de 05/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Lei Municipal - N° 3802 de 05/09/2018
Ementa: Alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Lei Municipal - N° 3803 de 05/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais).
Lei Municipal - N° 3804 de 05/09/2018
Decreto - N° 2695 de 10/09/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 385.000,00.
Decreto - N° 2696 de 11/09/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 445.000,00.
Lei Municipal - N° 3805 de 25/09/2018
Ementa: “Autoriza o Executivo a custear despesa de viagem da modelo mirim Pedreirense Yasmin Karoline Santos para participação no Concurso Litte Miss Nations 2018 e Litte Princess of the Sea 2018”
Lei Municipal - N° 3806 de 25/09/2018
Ementa: “Autoriza o Executivo a custear despesa de viagem da modelo mirim Pedreirense Maria Eduarda Vazan para participação no Concurso Litte Miss Nations 2018 e Litte Princess of the Sea 2018”
Decreto - N° 2697 de 27/09/2018
Ementa: Credito adicional suplementar no valor de R$ 1.096.490,67.
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Via Brasil Web Project