Lei Municipal - N° 3830 de 07/11/2018
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil no Jardim Andrade, Professora Hortência Fornari Novo, Lei nº 2.709 de 29 de Maio de 2007, para Centro Integrado Municipal de Educação Infantil”.
Lei Municipal - N° 3831 de 07/11/2018
Ementa: Atribui denominação à sede do Tiro de Guerra do município de Pedreira, com o nome de "JOSÉ ALBERTO DE CAMARGO" conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3832 de 07/11/2018
Ementa: Atribui denominação à “Pista para prática de esportes com manobras em Skate”, com o nome de "CELSO ANDRÉ BUSCARIOLE - CABRAL" conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3833 de 07/11/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MONITORA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, PARA CRIAÇÃO DE REDE DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DE ÁREAS PÚBLICAS PELA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS CÂMERAS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DOS CIDADÃOS DE PEDREIRA, ACESSÍVEIS VIA INTERNET.
Lei Municipal - N° 3834 de 29/11/2018
Ementa: Atribui denominação à “Cancha de Bocha” no Vale Verde, com o nome de “EDGARD TESSEROLLI” conforme especifica.
Decreto - N° 2712 de 30/11/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 2.665.900,00.
Decreto - N° 2713 de 03/12/2018
Ementa: Transposição e remanejamento valor de R$ 1.473.160,00.
Resolução - N° 7 de 04/12/2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto - N° 2714 de 05/12/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação valor de R$ 440.000,00.
Lei Municipal - N° 3835 de 05/12/2018
Ementa: Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo, nas vias e logradouros públicos do Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 3836 de 05/12/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei Municipal - N° 3837 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Serviço de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente – SAMUCA
Lei Municipal - N° 3838 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
Lei Municipal - N° 3839 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Lei Municipal - N° 3840 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Lar dos Velhos Flaminio Mauricio
Lei Municipal - N° 3841 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Associação de Cultura, Recuperação e Integração Social de Pedreira – CARISMA
Lei Municipal - N° 3842 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. AEHA
Lei Municipal - N° 3843 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Associação dos Trabalhadores Portadores de Silicose de Pedreira
Lei Municipal - N° 3844 de 05/12/2018
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira, para utilização de Campo de Futebol, Quadra de Areia, Campo Society e aulas com “Escolinha de Futebol” para desenvolvimento de atividades esportivas de crianças, jovens e adultos, no exercício de 2019”.
Lei Municipal - N° 3845 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2.019, com o Clube Náutico Joaquim Carlos, de uma quadra poliesportiva, para abrigar as atividades de práticas esportivas de crianças, jovens e adultos”.
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Via Brasil Web Project