Lei Municipal - N° 3831 de 07/11/2018
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Atribui denominação à sede do Tiro de Guerra do município de Pedreira, com o nome de "JOSÉ ALBERTO DE CAMARGO" conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3832 de 07/11/2018
Ementa: Atribui denominação à “Pista para prática de esportes com manobras em Skate”, com o nome de "CELSO ANDRÉ BUSCARIOLE - CABRAL" conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3833 de 07/11/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MONITORA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, PARA CRIAÇÃO DE REDE DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DE ÁREAS PÚBLICAS PELA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS CÂMERAS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DOS CIDADÃOS DE PEDREIRA, ACESSÍVEIS VIA INTERNET.
Lei Municipal - N° 3834 de 29/11/2018
Ementa: Atribui denominação à “Cancha de Bocha” no Vale Verde, com o nome de “EDGARD TESSEROLLI” conforme especifica.
Decreto - N° 2712 de 30/11/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 2.665.900,00.
Decreto - N° 2713 de 03/12/2018
Ementa: Transposição e remanejamento valor de R$ 1.473.160,00.
Resolução - N° 7 de 04/12/2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto - N° 2714 de 05/12/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação valor de R$ 440.000,00.
Lei Municipal - N° 3835 de 05/12/2018
Ementa: Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo, nas vias e logradouros públicos do Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 3836 de 05/12/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei Municipal - N° 3837 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Serviço de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente – SAMUCA
Lei Municipal - N° 3838 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
Lei Municipal - N° 3839 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Lei Municipal - N° 3840 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Lar dos Velhos Flaminio Mauricio
Lei Municipal - N° 3841 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Associação de Cultura, Recuperação e Integração Social de Pedreira – CARISMA
Lei Municipal - N° 3842 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. AEHA
Lei Municipal - N° 3843 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Associação dos Trabalhadores Portadores de Silicose de Pedreira
Lei Municipal - N° 3844 de 05/12/2018
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira, para utilização de Campo de Futebol, Quadra de Areia, Campo Society e aulas com “Escolinha de Futebol” para desenvolvimento de atividades esportivas de crianças, jovens e adultos, no exercício de 2019”.
Lei Municipal - N° 3845 de 05/12/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2.019, com o Clube Náutico Joaquim Carlos, de uma quadra poliesportiva, para abrigar as atividades de práticas esportivas de crianças, jovens e adultos”.
Lei Municipal - N° 3846 de 05/12/2018
Ementa: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.019, com o ESPORTE CLUBE SANTA SOFIA (Campo de Futebol, Quadra poliesportiva e Ginásio de Esportes) para atividades nas modalidades de basquete feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futebol, futebol de salão, Futsal adulto, bem como para crianças carentes, alunos do Ensino Municipal e de Escolinhas Esportivas Mantidas pela Municipalidade, através de diversos Projetos”.
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Via Brasil Web Project