Decreto - N° 2619 de 29/12/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 2.404.400,00.
Decreto - N° 2620 de 02/01/2018
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.749.368,82.
Decreto - N° 2621 de 08/01/2018
Ementa: Regulamenta a Lei Complementar nº 2425/2003 trata cobre Imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Decreto - N° 2622 de 08/01/2018
Ementa: Regulamenta a Lei Complementar nº 2425/2003 trata sobre Nota Fiscal de serviços eletronicos.
Decreto - N° 2623 de 08/01/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação de dotação R$ 200.000,00.
Decreto - N° 2624 de 12/01/2018
Ementa: Lançamento da taxa de coleta de lixo.
Decreto - N° 2625 de 22/01/2018
Ementa: Altera o Decreto 2523/2017 relativo a suspensão de desmembramento de glebas.
Decreto - N° 2626 de 29/01/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 2.200,00.
Decreto - N° 2627 de 01/02/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 2.125.200,00.
Decreto - N° 2628 de 12/02/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 130.000,00.
Lei Municipal - N° 3727 de 20/02/2018
Ementa: AUTORIZA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM) A LOCAR ESPAÇO PARA PROPAGANDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3728 de 28/02/2018
Ementa: “Dispõe sobre a revogação do artigo 29, artigo 30 e § primeiro, artigo 31 e artigo 32 da Lei Municipal nº 2.464/2005 (Dispõe sobre o Plano de Classificação de Empregos Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE e dá outras providências).
Decreto - N° 2629 de 01/03/2018
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis que especifica. (Jardim Triunfo)
Decreto - N° 2630 de 01/03/2018
Ementa: Prorroga prazo máximo para o início de publicações oficiais dos órgãos da administração direta e indireta pelo Diário Oficial Eletrônico
Decreto - N° 2631 de 01/03/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 2.062.010,00.
Resolução - N° 1 de 06/03/2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO 04/01, ESTABELECENDO NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM DE PEDREIRA.
Decreto - N° 2648 de 11/03/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação no valor de R$ 39.615,50.
Decreto - N° 2632 de 12/03/2018
Ementa: Credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00.
Decreto - N° 2633 de 12/03/2018
Ementa: Credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 325.000,00.
Decreto - N° 2634 de 12/03/2018
Ementa: Credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 300.000,00.
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Via Brasil Web Project