Resolução - N° 1 de 07/03/2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: AUTORIZA O CUSTEIO DE TRANSPORTE DOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA PARA VISITA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Lei Municipal - N° 3619 de 10/03/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2.017, com o Clube Náutico Joaquim Carlos, de uma quadra poliesportiva, para abrigar as atividades de práticas esportivas de crianças, jovens e adultos”.
Lei Municipal - N° 3620 de 10/03/2017
Ementa: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.017, com o ESPORTE CLUBE SANTA SOFIA (Campo de Futebol, Quadra poliesportiva e Ginásio de Esportes) para atividades nas modalidades de basquete feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futebol, futebol de salão, Futsal adulto, bem como para crianças carentes, alunos do Ensino Municipal e de Escolinhas Esportivas Mantidas pela Municipalidade, através de diversos Projetos”.
Lei Municipal - N° 3621 de 10/03/2017
Ementa: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.017, com o CLUBE RECREATIVO VALE VERDE (Campo de Futebol, Dependências Internas, Quadra de Futebol de Salão e Piscina) para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas dos alunos das Escolas de Tempo Integral e Outras”.
Decreto - N° 2520 de 13/03/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 17.000,00.
Decreto - N° 2522 de 13/03/2017
Ementa: Dispõe sobre designação de agente público para responder interinamente pelas atribuições inerentes à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e desenvolvimento econômico e urbano.
Decreto - N° 2523 de 22/03/2017
Ementa: Dispõe sobre suspensão de aprovação de qualquer parcelamento e unificação de solo, bem como empreendimentos de ocupação coletiva e com unidades autônomas, em razão da necessidade de atender a recomendação do Ministério Público.
Lei Municipal - N° 3622 de 29/03/2017
Ementa: “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS, situada no Bairro Vila Canesso, com o nome de “EDGARDO LUIS STEULA”, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3623 de 29/03/2017
Ementa: “Dispõe sobre denominação de Rua, com o nome de “HERMINIA PERON” conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3624 de 29/03/2017
Ementa: “Dispõe sobre denominação de Rua, com o nome de “JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS – ZÉ LAGOA” conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3625 de 29/03/2017
Ementa: “Dispõe sobre denominação de Rua, com o nome de “ANTONIO MIGUEL VENTURINI - SHESMAN” conforme especifica.
Decreto - N° 2524 de 31/03/2017
Ementa: Altera redação do artigo 6º do Decreto nº 1649/2006.
Decreto - N° 2525 de 31/03/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 222.000,00.
Decreto - N° 2526 de 03/04/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 804.200,00.
Decreto - N° 2527 de 03/04/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 350.000,00.
Lei Municipal - N° 3626 de 19/04/2017
Ementa: “Dispõe sobre a desafetação de área, conforme especifica.” (Jardim São Nilo)
Lei Municipal - N° 3627 de 19/04/2017
Ementa: “Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.020 de 28 de abril de 1998 que disciplina contratações para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 3628 de 19/04/2017
Ementa: DENOMINA A FONTE LOCALIZADA À RUA SANTO ANTONIO DE POSSE COM O NOME DE "NADIR PEDRO NICOLETTI".
Decreto - N° 2528 de 24/04/2017
Ementa: Designa funcionário para responder pelo cargo de diretor geral do SAAE.
Decreto - N° 2529 de 25/04/2017
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 2.434.050,00.
<297298299300301>
Via Brasil Web Project