Decreto - N° 2494 de 03/11/2016
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Altera redação do Artigo 6º do Decreto n º 1649/2006.
Lei Municipal - N° 3599 de 24/11/2016
Ementa: Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, situada no Distrito Industrial Américo Pieri, com o nome de “PROFESSORA WALKYRIA THOMAZINI CAVICCHIA”, conforme especifica.
Decreto - N° 2498 de 30/11/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 957.800,00.
Decreto - N° 2499 de 01/12/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 651.760,00.
Lei Municipal - N° 3600 de 01/12/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Lei Municipal - N° 3602 de 15/12/2016
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Serviço de Obras Sociais)
Lei Municipal - N° 3603 de 15/12/2016
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (APAE)
Lei Municipal - N° 3604 de 15/12/2016
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Lar dos Velhos Flaminio Mauricio)
Lei Municipal - N° 3605 de 15/12/2016
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Núcleo Terceira Idade)
Lei Municipal - N° 3606 de 15/12/2016
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Associação de Violeiros de Pedreira)
Lei Municipal - N° 3607 de 15/12/2016
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Associação dos Trabalhadores Portadores de Silicose de Pedreira)
Lei Municipal - N° 3608 de 15/12/2016
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Corporação Musical Santana)
Lei Municipal - N° 3609 de 15/12/2016
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Grupo de Escoteiros Águas Correntes)
Lei Municipal - N° 3610 de 15/12/2016
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Associação de Educação Homem do Amanhã – AEHA)
Lei Municipal - N° 3611 de 15/12/2016
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Associação de Cultura, Recuperação e Integração Social de Pedreira – CARISMA)
Lei Municipal - N° 3612 de 15/12/2016
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 3.343, de 22 de maio de 2013 e dá outras providências”
Lei Municipal - N° 3613 de 15/12/2016
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso a título oneroso ao Grupo Escoteiros Águas Correntes, de Bem Público Municipal, conforme especifica e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 3614 de 15/12/2016
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei n° 3374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017 e Lei n° 3581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 – compatibilização com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017.
Decreto - N° 2501 de 19/12/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.186.000,00.
Decreto - N° 2502 de 28/12/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 2.878.800,00.
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Via Brasil Web Project