Decreto - N° 2503 de 29/12/2016
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Fixa Preços Públicos de Expediente e Serviços Diversos.
Decreto - N° 2504 de 29/12/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 558.501,59.
Decreto - N° 2505 de 29/12/2016
Ementa: Plano de Contingência de Defesa Civil e Operação Verão 2016/2017.
Decreto - N° 2506 de 29/12/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 271.000,00.
Decreto - N° 2507 de 02/01/2017
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 3.653.400,00.
Decreto - N° 2508 de 02/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a designação de Agente Público para responder internamente pelas atribuições inerentes a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Decreto - N° 2509 de 02/01/2017
Ementa: Dispõe sobre designação de agente público para responder internamente pela Secretaria Municipal de Divulgação e Turismo.
Decreto - N° 2511 de 02/01/2017
Ementa: Altera redação do artigo 6º do Decreto 1649/2006.
Decreto - N° 2512 de 09/01/2017
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão de diretor geral do SAAE.
Decreto - N° 2513 de 20/01/2017
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 800.000,00.
Decreto - N° 2514 de 31/01/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de 70.500,00.
Decreto - N° 2510 de 01/02/2017
Ementa: Dispõe sobre designação de funcionária pública para responder internamente pela Secretaria Municipal de Educação.
Decreto - N° 2515 de 01/02/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.248.380,00.
Lei Municipal - N° 3615 de 02/02/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde - UBS, situada no Bairro Jardim Marajoara II, com o nome de “MARGARIDA JANETE FERRARI GANZAROLLI”, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3616 de 02/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO “TERRAS DI CASTELLARI”, COM O NOME DE “JOSÉ CASTELLARI”, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3617 de 02/02/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, situada no Bairro Jardim Marajoara, com o nome de “MARIA CECILIA BETIOLLI LIMA”, conforme especifica.
Decreto - N° 2516 de 20/02/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 31.000,00.
Decreto - N° 2517 de 24/02/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 109.000,00.
Decreto - N° 2518 de 01/03/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.458.000,00.
Decreto - N° 2519 de 01/03/2017
Ementa: Delega poderes ao secretário municipal de finanças, secretário municipal de administração e recursos humanos, secretário municipal de saúde e funcionário responsável pela tesouraria, para utilização de meio eletronico para movimentação financeira do fundo municipal de saúde.
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