Lei Municipal - N° 3480 de 18/12/2014
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza a prorrogação do prazo da concessão de direito real de uso da área de terreno de propriedade municipal especifica e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 3482 de 18/12/2014
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - CENTRO DE ACOLHIMENTO AO MENOR DE PEDREIRA.
Lei Municipal - N° 3483 de 18/12/2014
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE DE PEDREIRA.
Lei Municipal - N° 3484 de 18/12/2014
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - CARISMA
Lei Municipal - N° 3485 de 18/12/2014
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Associação dos Trabalhadores Portadores de Silicose de Pedreira
Lei Municipal - N° 3486 de 18/12/2014
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Associação de Educação Homem do Amanhã – AEHA
Lei Municipal - N° 3487 de 18/12/2014
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Serviço de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente – SAMUCA -
Lei Municipal - N° 3488 de 18/12/2014
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lar dos Velhos Flaminio Maurício
Lei Municipal - N° 3489 de 18/12/2014
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Serviço de Obras Sociais
Lei Municipal - N° 3490 de 18/12/2014
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Corporação Musical Santana
Lei Municipal - N° 3491 de 18/12/2014
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 25 da Lei Municipal nº 3.448, de 18 de junho de 2014 - Grupo Escoteiros Águas Correntes
Lei Municipal - N° 3492 de 18/12/2014
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Grupo de Escoteiros Águas Correntes.
Lei Municipal - N° 3493 de 18/12/2014
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2.015, com o Clube Náutico Joaquim Carlos, de uma quadra poliesportiva, para abrigar as atividades de práticas esportivas de crianças, jovens e adultos”.
Lei Municipal - N° 3494 de 18/12/2014
Ementa: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.015, com o ESPORTE CLUBE SANTA SOFIA (Campo de Futebol, Quadra poliesportiva e Ginásio de Esportes) para atividades nas modalidades de basquete feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futebol, futebol de salão, Futsal adulto, bem como para crianças carentes, alunos do Ensino Municipal e de Escolinhas Esportivas Mantidas pela Municipalidade, através de diversos Projetos”.
Lei Municipal - N° 3495 de 18/12/2014
Ementa: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.015, com o CLUBE RECREATIVO VALE VERDE (Campo de Futebol, Dependências Internas, Quadra de Futebol de Salão e Piscina) para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas dos alunos das Escolas de Tempo Integral e Outras”.
Lei Municipal - N° 3496 de 18/12/2014
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira, para utilização de Campo de Futebol, Quadra de Areia, Campo Society e aulas com “Escolinha de Futebol” para desenvolvimento de atividades esportivas de crianças, jovens e adultos, no exercício de 2015”.
Lei Municipal - N° 3497 de 18/12/2014
Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do município de Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3498 de 18/12/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel por doação, sem ônus ou encargos, da Fazenda Pública Estadual do Estado de São Paulo. (Prédio antiga Delegacia de Policia)
Lei Municipal - N° 3499 de 18/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei n° 3374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017 e Lei n° 3448, de 18 de junho de 2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 – compatibilização com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Decreto - N° 2370 de 30/12/2014
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.505.600,00.
<284285286287288>
Via Brasil Web Project