Decreto - N° 2379 de 02/03/2015
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.745.000,00.
Lei Municipal - N° 3512 de 12/03/2015
Ementa: “Dispõe sobre reserva de Cargos de Provimento em Comissão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das pessoas integrantes da administração pública direta e indireta do Município de Pedreira.”
Lei Municipal - N° 3513 de 26/03/2015
Ementa: Dispõe sobre a revogação dos artigos 137 e 138 da Lei nº 1.745/94, que trata de gratificações de nível técnico e secundário.
Lei Municipal - N° 3514 de 26/03/2015
Ementa: FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDREIRA E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.551 DE 26 DE 12 DE 2005 CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3515 de 26/03/2015
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDREIRA NO EXERCÍCIO DE 2015.
Decreto - N° 2381 de 31/03/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 81.000,00.
Decreto - N° 2382 de 01/04/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.930.900,00.
Resolução - N° 3 de 07/04/2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre alteração em caráter de excessão dia de realização de Sessão Ordinária.
Lei Municipal - N° 3516 de 16/04/2015
Ementa: “Dispõe sobre a política tarifária no sistema público de transporte coletivo de passageiros do Município de Pedreira e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 3517 de 23/04/2015
Ementa: “ESTABELECE A NECESSIDADE DE PERMANÊNCIA DE VIGILANTE ARMADO NA MESMA SEÇÃO DOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DURANTE O EXPEDIENTE BANCÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.”
Resolução - N° 4 de 28/04/2015
Ementa: Atribui denominação de recinto de reuniões da Câmara Municipal com o nome de Dr. Euclides Nery Junior.
Decreto - N° 2383 de 30/04/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 331.000,00.
Decreto - N° 2384 de 04/05/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.679.540,00.
Decreto - N° 2385 de 05/05/2015
Ementa: Dispõe sobre o regulamento do serviço de transporte coletivo por ônibus.
Decreto - N° 2386 de 05/05/2015
Ementa: Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde.
Decreto - N° 2387 de 12/05/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 509.000,00. (FUNBEPE)
Decreto - N° 2388 de 12/05/2015
Ementa: Convoca 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Decreto - N° 2389 de 12/05/2015
Ementa: Dispõe sobre contratações de serviços e aquisição de bens.
Lei Municipal - N° 3518 de 27/05/2015
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso a título oneroso a ACEP - Associação Comercial e Empresarial de Pedreira, de Bem Público Municipal, conforme especifica e dá outras providências.”
Decreto - N° 2390 de 29/05/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 611.500,00.
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Via Brasil Web Project