Decreto - N° 2371 de 05/01/2015
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.999.500,00.
Decreto - N° 2380 de 05/01/2015
Ementa: Prorroga prazo para pagamento da primeira parcela e cota única do IPTU 2015.
Decreto - N° 2373 de 15/01/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 34.682,00.
Decreto - N° 2374 de 15/01/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 311.600,00.
Lei Municipal - N° 3500 de 15/01/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.682,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e oitenta e dois reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3501 de 15/01/2015
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3448, de 18 de junho de 2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
Lei Municipal - N° 3502 de 15/01/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 311.600,00 (trezentos e onze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3504 de 15/01/2015
Ementa: Autoriza a doação de áreas públicas municipais ao Governo do Estado de São Paulo para financiamento do projeto de fortalecimento da gestão estadual da saúde e dá outras providências.
Decreto - N° 2375 de 23/01/2015
Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 1.049.600,00.
Lei Municipal - N° 3505 de 23/01/2015
Ementa: “Fica o Poder Executivo autorizado a conceder premiação aos blocos carnavalescos para o Carnaval do ano de 2.015”.
Lei Municipal - N° 3506 de 23/01/2015
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Associação dos Violeiros de Pedreira.
Lei Municipal - N° 3507 de 23/01/2015
Lei Municipal - N° 3508 de 23/01/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 1.049.600,00 (um milhão, quarenta e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 2376 de 30/01/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 161.484,83.
Decreto - N° 2377 de 02/02/2015
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 1.384.200,00.
Resolução - N° 1 de 03/02/2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: Altera em caráter de excessão o dia de realização de Sessão Ordinária.
Lei Municipal - N° 3509 de 06/02/2015
Ementa: “Altera o Artigo 1º, da Lei nº 2.863, de 29/10/2008, alterada pela Lei nº 3.471, de 30/10/2014 e posteriores, que dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores públicos municipais conforme especifica”.
Lei Municipal - N° 3510 de 06/02/2015
Ementa: “Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários efetivos e comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de conformidade com o Dissídio Coletivo”.
Lei Municipal - N° 3511 de 06/02/2015
Ementa: “Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos municipais Efetivos, Comissionados e aos Agentes Políticos do Poder Executivo, de conformidade com o Dissídio Coletivo”.
Resolução - N° 2 de 24/02/2015
Ementa: Cria Comissão de Representação.
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