Decreto - N° 2354 de 22/10/2014
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 708.000,00. (funbepe)
Decreto - N° 2355 de 30/10/2014
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.557.300,00.
Lei Municipal - N° 3470 de 30/10/2014
Ementa: “Dispõe sobre alteração de níveis de vencimento – Lei nº 1.884, de 22/05/1996, alterada pela Lei nº 3.015, de 18/03/2010, que integra o Anexo I, da Lei nº 1.765/94, conforme especifica”.
Lei Municipal - N° 3471 de 30/10/2014
Ementa: “Altera o Artigo 1º, da Lei nº 2.863, de 29/10/2008, alterada pela Lei nº 3.009, de 02/03/2010, que dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores públicos municipais conforme específica”.
Decreto - N° 2356 de 03/11/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 278.400,00.
Lei Municipal - N° 3472 de 06/11/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – A PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS GRAVES CONFORME ESPECIFICA”.
Decreto - N° 2358 de 10/11/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 442.458,66.
Lei Municipal - N° 3473 de 11/11/2014
Ementa: “Institui o Programa de Regularização Fiscal de Pedreira – REFIS do Município de Pedreira, e dá outras providências”.
Decreto - N° 2359 de 18/11/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 870.000,00.(funbepe)
Lei Municipal - N° 3474 de 19/11/2014
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Lei Municipal - N° 3475 de 27/11/2014
Ementa: Altera a redação do item “2.9”, do “Capítulo 2 Arruamentos e Loteamentos” do Código de Obras.
Decreto - N° 2361 de 28/11/2014
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.762.500,00.
Decreto - N° 2362 de 01/12/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 596.300,00.
Decreto - N° 2363 de 01/12/2014
Ementa: Nomeação de funcionário para o cargo de provimento em Comissão de Diretor Geral do SAAE.
Decreto - N° 2365 de 03/12/2014
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 673.000,00.
Decreto - N° 2367 de 17/12/2014
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 894.700,00.
Lei Municipal - N° 3476 de 18/12/2014
Ementa: “Dispõe sobre normas de controle do excesso de consumo de água tratada no Município de Pedreira, e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 3477 de 18/12/2014
Ementa: Institui no âmbito do município de Pedreira, o mês de conscientização ao “combate do câncer de mama”, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3478 de 18/12/2014
Ementa: Denomina logradouro público com o nome de "FRANCISCO CLODOMIRO CAPUCHO - CHIQUINHO" conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3479 de 18/12/2014
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA “SEMANA DAS CRIANÇAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA CONFORME ESPECIFICA.
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Via Brasil Web Project