Lei Municipal - N° 3411 de 20/03/2014
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Cria Dispositivos específicos ao artigo 1º, da Lei nº. 3.266 de 20 de junho de 2012”. (Férias, 13 salário de Secretários Municipais)
Lei Municipal - N° 3412 de 20/03/2014
Ementa: “REVOGA O § 3º DO ART. 6º DA LEI 2.551 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI 2894/2009, CONFORME ESPECIFICA”.
Lei Municipal - N° 3413 de 20/03/2014
Ementa: “Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3354, de 26 de junho de 2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.”.
Lei Municipal - N° 3414 de 20/03/2014
Ementa: “Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências”.
Decreto - N° 2278 de 24/03/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 297.600,00.
Lei Municipal - N° 3415 de 27/03/2014
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.014, com o CLUBE RECREATIVO VALE VERDE (Campo de Futebol, Dependências Internas, Quadra de Futebol de Salão e Piscina) para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas dos alunos das Escolas de Tempo Integral e Outras.
Lei Municipal - N° 3416 de 27/03/2014
Ementa: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.014, com o ESPORTE CLUBE SANTA SOFIA (Campo de Futebol, Quadra poliesportiva e Ginásio de Esportes) para atividades nas modalidades de basquete feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futebol, futebol de salão, Futsal adulto, bem como para crianças carentes de 8 a 16 anos, alunos do Ensino Municipal e de Escolinhas Esportivas Mantidas pela Municipalidade, através de diversos Projetos”.
Lei Municipal - N° 3417 de 27/03/2014
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2.014, com o Clube Náutico Joaquim Carlos, de uma quadra poliesportiva, para abrigar as atividades de práticas esportivas de crianças, jovens e adultos”.
Lei Municipal - N° 3418 de 27/03/2014
Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a “Associação de Ministros e Igrejas Evangélicas de Pedreira - AMIEP”, conforme especifica.”
Lei Municipal - N° 3419 de 27/03/2014
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho e José Luis Nieri
Ementa: “Institui o atendimento preferencial a gestantes, lactantes, idosos, portadores de necessidades especiais e pessoas com crianças de colo nos caixas de mercados e supermercados e em laboratórios de análises clínicas.”
Lei Municipal - N° 3420 de 27/03/2014
Ementa: “Autoriza o Executivo a custear despesa de viagem de atleta Pedreirense para participação no Circuito Mundial de Judô Sub 18 na Alemanha.”
Lei Municipal - N° 3421 de 27/03/2014
Ementa: “Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.”
Decreto - N° 2281 de 31/03/2014
Ementa: Dispõe sobre aprovação do loteamento RESIDENCIAL MACIEIRA.
Decreto - N° 2282 de 31/03/2014
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 234.200,00.
Decreto - N° 2283 de 31/03/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 717.000,00. (funbepe)
Decreto - N° 2284 de 31/03/2014
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00.
Decreto - N° 2285 de 31/03/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 6.700,00.
Decreto - N° 2286 de 01/04/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.026.185,00.
Decreto - N° 2287 de 10/04/2014
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 469.000,00.
Decreto - N° 2288 de 10/04/2014
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 47.000,00.
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