Decreto - N° 2256 de 30/12/2013
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 80.500,00.
Decreto - N° 2257 de 30/12/2013
Ementa: Fixa preços serviços públicos e diversos.
Decreto - N° 2259 de 02/01/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 8.097.558,48
Decreto - N° 2260 de 02/01/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 150.000,00. (funbepe)
Decreto - N° 2264 de 02/01/2014
Ementa: Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e defesa civil.
Decreto - N° 2360 de 18/01/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 581.000,00. (funbepe)
Decreto - N° 2266 de 31/01/2014
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 287.000,00.
Decreto - N° 2268 de 03/02/2014
Ementa: Regulamenta a Lei Nº 2012/1998.
Decreto - N° 2269 de 07/02/2014
Ementa: Decreta período excepcional de estiagem, fixa proibições e disciplinas a serem observadas.
Decreto - N° 2270 de 10/02/2014
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2759/2007.
Decreto - N° 2271 de 13/02/2014
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 82.000,00.
Lei Municipal - N° 3407 de 13/02/2014
Ementa: “Dispõe sobre a alteração dos anexos II e II da Lei nº 3374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei 3354, de 26 junho de 2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014”.
Lei Municipal - N° 3408 de 13/02/2014
Ementa: “Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 3409 de 13/02/2014
Ementa: “Fica o Poder Executivo autorizado a conceder premiação aos blocos carnavalescos para o Carnaval do ano de 2.014”.
Lei Municipal - N° 3410 de 27/02/2014
Ementa: “FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDREIRA NO EXERCÍCIO DE 2014”.
Decreto - N° 2273 de 05/03/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 2.291.800,00.
Decreto - N° 2274 de 07/03/2014
Ementa: Decreta Luto pelo falecimento do Ex-Pracinha pedreirense JOÃO BACCARELLI.
Decreto - N° 2275 de 14/03/2014
Ementa: Prorroga prazo para pagamento da primeira e segunda parcelas do ISSQN de 2014.
Decreto - N° 2276 de 18/03/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 153.156,00.
Decreto - N° 2277 de 20/03/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 2.088,94.
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